A Indenização de Cunho Pedagógico

Indenização de cunho pedagógico

A pretensão indenizatória por danos morais, prevista no art. 7°, inciso XXVIII, da CF/88 e artigos 186 e 927 do Código Civil, pressupõe, necessariamente, um comportamento do agente, e foi evidenciado, no caso concreto, que a reclamante era assediada sexualmente por seu superior hierárquico, o qual pegava em suas partes íntimas, inobstante a sua recusa, criando um ambiente de trabalho hostil e ofensivo, além de acarretar abalo moral à trabalhadora.

A situação descrita nesta peça, como foi traçado no parágrafo anterior, teve como causa a conduta ilícita da Reclamada. A Reclamante sofreu momentos angustiantes e humilhantes, o que afetou, no mínimo, a sua dignidade, a sua autoestima e a integridade psíquica.

Resta demonstrada a relação de causalidade entre a ação antijurídica e o dano causado, requisitos esses que se mostram suficientes para a configuração do direito a reparação moral ora pretendida.

As circunstancias do caso recomendam que a condenação seja de valor elevado, como medida pedagógica, não devendo ser insignificante, a estimular o descaso do empregador. Desse modo, entende-se que R$ 40.000,00(quarenta mil reais) constitui valor eficaz a título de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral. Indenização de cunho pedagógico

A pretensão indenizatória por danos morais, prevista no art. 7°, inciso XXVIII, da CF/88 e artigos 186 e 927 do Código Civil, pressupõe, necessariamente, um comportamento do agente, e foi evidenciado, no caso concreto, que a reclamante era assediada sexualmente por seu superior hierárquico, o qual pegava em suas partes íntimas, inobstante a sua recusa, criando um ambiente de trabalho hostil e ofensivo, além de acarretar abalo moral à trabalhadora.

A situação descrita nesta peça, como foi traçado no parágrafo anterior, teve como causa a conduta ilícita da Reclamada. A Reclamante sofreu momentos angustiantes e humilhantes, o que afetou, no mínimo, a sua dignidade, a sua autoestima e a integridade psíquica.

Resta demonstrada a relação de causalidade entre a ação antijurídica e o dano causado, requisitos esses que se mostram suficientes para a configuração do direito a reparação moral ora pretendida.

As circunstancias do caso recomendam que a condenação seja de valor elevado, como medida pedagógica, não devendo ser insignificante, a estimular o descaso do empregador. Desse modo, entende-se que R$ 40.000,00(quarenta mil reais) constitui valor eficaz a título de indenização por danos morais decorrentes de assédio moral.