A Infidelidade Virtual

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

CURSO DE DIREITO

INFIDELIDADE VIRTUAL: VISÃO JURÍDICA

LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

MACAÉ/RJ

2015

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LUCAS CHELLES MESQUITA NEVES

INFIDELIDADE VIRTUAL: VISÃO JURÍDICA

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito do Curso de Direito, da Universidade Estácio de Sá.

Prof. Orientador(a): Sandro Gaspar Amaral

MACAÉ/RJ

2015

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RESUMO

O objeto principal do presente trabalho científico é a caracterização jurídica da Infidelidade Virtual e seus desdobramentos jurisprudenciais. Tal situação começa a se descortinar para o Direito de Família, já demonstrando, a prática forense, a existência do grande número de relacionamentos iniciados pela internet. A abordagem do tema começa com uma breve noção do conceito e do conteúdo de família e do Direito de Família, avançando para o casamento e seu viés histórico-social e jurídico. Após, avançando no tema, faz-se um estudo a respeito do enquadramento da fidelidade no ordenamento jurídico, bem como aborda a importância da diferenciação do sentido técnico dos termos “adultério”, “infidelidade” e “deslealdade”. Para melhor familiarização do leitor ao tema faz-se uma breve explanação sobre a internet e sua utilização. Em capítulo próprio aprofunda-se o estudo sobre o instituto da Infidelidade Virtual e seus matizes doutrinários e jurisprudências, passando-se posteriormente ao estudo da ocorrência da responsabilidade civil daquele que prática a infidelidade virtual, bem como a questão da dilação probatória nesses casos. A metodologia aplicada é a bibliográfica, através de manuais, artigos científicos e pesquisa de julgados. Por fim, resta a convicção de que a Infidelidade Virtual é uma realidade dos dias atuais que possui efeitos jurídicos.

Palavras-chave: Infidelidade Virtual. Dever de fidelidade recíproca. Casamento. União Estável. Internet. Adultério. Danos Morais. Responsabilidade Civil. Direito de Família. Prova Ilícita.

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................5
2. A Família...........................................................................................................6

1. Conceito e Conteúdo do Direito de Família  ......................................................6

1. O Casamento:  .................................................................................................9

1. Evolução Histórica .............................................................................................9
2. Visão Jurídica ...................................................................................................11
3. Considerações Finais Acerca do Casamento ..................................................13

1. A Infidelidade Virtual......................................................................................13

1. A fidelidade e seus aspectos............................................................................13

1. Considerações Iniciais....................................................................................13
2. Conceito de Fidelidade ..................................................................................13
3. Fidelidade, aspecto jurídico ...........................................................................14

1.   Infidelidade, Adultério e Deslealdade ..............................................................17

1. Espécies de Infidelidade ................................................................................19

1.    Infidelidade Virtual ..........................................................................................20  

1. Histórico .........................................................................................................20
2. Disposições Preliminares...............................................................................21
3. Conceito e Visão Jurídica...............................................................................21
4. Consequências da Infidelidade Virtual...........................................................26

1. Dos Efeitos Civis da Infidelidade Virtual..............................................26

1. A Dilação Probatória da Infidelidade Virtual................................................30
2. CONCLUSÃO..................................................................................................32

7. REFÊRENCIAS ...................................................................................................33

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1. INTRODUÇÃO

Os avanços tecnológicos e a crescente digitalização do cotidiano, trazem a lume a expansão da digitalização dos relacionamentos intersubjetivos, e, a notória e ampla adesão da sociedade moderna a estes relacionamentos digitais, que ocorrem no denominado cyberespaço, podendo se dar através da troca de e-mails e redes sociais como o Facebook, Skype, Twitter, Messenger e Whatsapp, como exemplo.

Neste contexto, surge nos dias atuais uma nova forma de infidelidade nas relações de afeto denominada de infidelidade virtual, a qual o presente artigo repousará a sua atenção, perfazendo o caminho da sua visão jurídica.

Nesse viés assim questionamos se: as relações de afeto puramente virtuais devem ser consideradas infidelidade à luz do ordenamento jurídico brasileiro?  Bem verdade que a despeito de não haverem contatos físicos, estes relacionamentos espúrios virtuais causam ofensas às relações afetivas tidas por tradicionais, gerando sentimento de traição por parte do consorte vítima dela, sendo atualmente uma causa relevante e recorrente de divórcios e dolorosas separações.

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