A JUSTIÇA RESTAURATIVA E O DOCUMENTÁRIO

UNIVERSIDADE SALVADOR (UNIFACS)

DATA: 13 DE JUNHO DE 2013

FILOSOFIA DO DIREITO

PROFª: LUIZELLA BRANCO

ALUNA: VANESSA FONSECA

ATIVIDADE COMPLEMENTAR:

A JUSTIÇA RESTAURATIVA  E O DOCUMENTÁRIO “JUSTIÇA”

        O documentário “Justiça”, dirigido por Maria Augusta Ramos, retrata a realidade do sistema penal brasileiro. O longa-metragem mostra o funcionamento desse sistema sob uma visão do cotidiano de alguns personagens – operadores do Direito, o réu e seus familiares.

        A abordagem do tema demonstra uma realidade desconhecida por muitos, mostra a injustiça social que é produzida na sociedade em razão das condições necessárias para o desenvolvimento do crime, ou seja, demonstra  como a sociedade encarcera aqueles que ela não consegue controlar. Isso é evidente em virtude da superlotação das prisões, lançando um tratamento desumano a todos que ali se encontram.

        Um exemplo dessa injustiça foi a prisão de um réu por um simples furto, lançando-o a prisão e, dessa forma, a tendência é que esse sujeito não tenha recuperação. Por outro lado, são os inúmeros processos que faz com que os operadores do Direito não tenham dedicação necessária e, há ainda a corrupção da policia, como foi demonstrado no filme, que narram fatos incompletos e ocasionam ações incompletas, além de fatos que não se encontram nos autos e, assim, não podem ser apreciados pela justiça.

        Das audiências apresentadas, chama a atenção como todos os réus usam da mentira para tentar fugir da pena. A maioria, em razão de ser reincidente, não tinha a preocupação com as consequências de suas atitudes. Eles estão envolvidos no crime pela necessidade de sobrevivência e, para alguns, é a única alternativa em suas vidas.

        Portanto, o filme relata com deslinde o seu caráter sociológico sob uma realidade complexa das relações de poder na sociedade, em que a justiça funciona como um elemento de confirmação de uma ordem social fundamentalmente injusta.

        Outrossim, analisando sob a ótica da justiça restaurativa, que é um processo em que as partes envolvidas na ofensa em particular se reúnem para resolver como solucionar e lidar com as consequências desse ato e suas implicações no futuro, o documentário “justiça” mostra como um simples furto de um celular poderia ser resolvido por esse procedimento.

        A justiça restaurativa busca a solução dos conflitos por meio do dialogo, evitando que o sujeito procure medidas judiciais para resolvê-los.  E, muitos daqueles crimes mostrados no longa-metragem poderiam ser resolvidos com esse processo, como é o caso do menino Alan, preso por porte de entorpecentes, sendo condenado a 4 anos de prisão e tendo sua pena convertida em serviços comunitários.

        Centrada a sua força no diálogo, a justiça restaurativa busca reparar o dano causado por diversas formas, podendo ser moral, material ou simbólico. Busca a inclusão social para um processo de pacificação social. Se fosse utilizado esse processo nos crimes demonstrados pelo filme, a tendência era uma recuperação do sujeito que cometeu o ato ilícito, como o caso do réu que roubou um celular em pleno velório da tia da vítima.

        Esses tipos de processo não precisavam ser levados à justiça, a resolução desses atos ilícitos poderiam ser resolvidos entre as partes envolvidas, encontrar uma forma para reparar o dano causado a vítima que sofreu o dano e evitar o meio judicial, para que este não se sobrecarregue como pequenos delitos, alguns que nem são considerados delitos, por exemplo, o furto de uma lata de leite em pó.