A Mediação Escolar

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        11

1.1 Tema        11

1.2 Justificativa        11

1.3 Problema        12

1.4 Hipóteses        12

1.5 Objetivos        13

1.5.1 Objetivo Geral        13

1.5.2 Objetivos Específicos        13

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA        15

2.1 Origem da Mediação        15

2.1.2 Conceito de Mediação        17

2.1.3 Mediação x Conciliação        19

2.1.4 Mediação no Contexto Escolar        20

2.1.5 Vantagens da Mediação        22

2.2 O Aumento da Violência Escolar        25

2.2.1 Conflitos Escolares        28

2.2.2  Os objetivos da Mediação na Amenização dos Conflitos        32

2.2.3 A Mediação e a Violência Escolar        34

2.3 Direito à Educação        35

2.3.1 Educação Direito Social        36

2.3.2 Direito à Educação na Constituição        37

2.3.3 Obrigatoriedade Escolar        38

2.4 O Uso da Mediação nas Escolas Públicas        41

2.4.1 Mediação: Instrumento Transformador nas Relações Sociais        43

2.4.2 A Mediação Colaborando Para Mudança de Mentalidade        44

2.4.3 O Papel do Mediador        45

2.4.4 A Mediação como Instrumento de Inclusão Social.        48

3 METODOLOGIA DA PESQUISA        51

3.1 Tipos de pesquisa        51

4 CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES        53

4.1 Conclusões        53

4.2 Recomendações        57

REFERÊNCIAS        59

1 INTRODUÇÃO

1.1 Tema

Vivencia-se na atualidade um crescente aumento do desrespeito, da impaciência e da violência nas relações interpessoais. Esses conflitos contribuem para o aumento das demandas judiciais. Não só o Poder Judiciário está apto a resolver pendências, como pode ser a última alternativa, pois, hoje, existem métodos eficazes para resolução de conflitos, sendo a mediação, a técnica pacífica que mais gera satisfação entre os envolvidos.

Em virtude disso, a mediação visa capacitar as pessoas na resolução de seus próprios conflitos, promovendo a autonomia no exercício do protagonismo na gestão de suas vidas. Acredita-se que o uso deste método, nas escolas, formará cidadãos mais ponderados, capazes de resolver seus conflitos através do diálogo e, desse modo, contribuir para uma sociedade melhor e mais justa.

Diante do exposto, o tema desta pesquisa é: Mediação Escolar – uma contribuição para a concretização do direito social à educação em toda sua integralidade e completude.

 

1.2 Justificativa

Sabe-se que, na atualidade, diversas técnicas alternativas de resoluções de conflitos, dentre elas a mediação, têm sido muito utilizadas na busca da resolução de conflitos. Assim, o estudo é relevante, visto que, a resolução de conflitos, na escola, se constitui em um meio, um instrumento para combater a violência. A motivação para este trabalho é decorrente do desejo de transformar o ambiente escolar, minimizando os conflitos, e contribuindo para combater a crescente violência escolar.

Percebe-se que a participação dos alunos no processo de mediação, mesmo quando não se chega a um acordo na questão em pauta, fornece-lhes um modelo de resolução pacífica de conflitos, que pode ser utilizado em outras situações de disputa, substituindo os modelos de competição e agressividade com que, na maioria das vezes, enfrentavam as diferenças.

Neste sentido, este estudo é, também, relevante para o crescimento profissional e pessoal de toda a equipe escolar, uma vez que, até os dias de hoje, vivenciam-se na educação diversos conflitos que nem sempre se solucionam de forma justa, deixando sempre a dúvida do que poderia ser mais eficiente. A mediação, ao longo dos estudos realizados no Curso de Bacharelado em Direito, mostrou-se uma resposta a esta interrogação. Assim sendo, espera-se comprovar que a aplicação deste instituto nas escolas, como prática pontual das mesmas, será agregadora de valor e instrumento de melhoria na qualidade das relações alunos\alunos e alunos\professores, influenciando toda a comunidade na qual estão inseridos.

1.3 Problema

Mediante a um crescente aumento da violência em todos os níveis da sociedade, não se pode negar que a escola é imprescindível para a formação e desenvolvimento humano, já que possibilita a convivência e a socialização. É sabido que, através da Educação, dentro da escola, torna-se possível o acesso à família, e à sociedade dando a oportunidade de conscientizá-las, tornando o espaço escolar ideal para realizar um trabalho de prevenção da violência e conscientização para se formar um mundo mais humano.

A sociedade brasileira busca por meios alternativos de resolução de conflitos e o que vem contribuindo para essa busca é, principalmente, a grave crise que assola o Poder Judiciário.  Se esses métodos alternativos fossem trabalhados nas escolas, poderiam contribuir para uma mudança na maneira de pensar dos cidadãos e talvez incrementar sua utilização diminuindo, efetivamente, as demandas judiciais.

Diante do exposto, a presente pesquisa tem como tema a contribuição da Mediação Escolar para a gestão da educação na prevenção da violência, tendo como questão norteadora a seguinte pergunta: é viável a implantação da Mediação Escolar como contribuição à gestão da educação para a prevenção da violência, contribuindo para o desafogamento do Poder Judiciário, bem como para a concretização do direito à educação garantida na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) de 1988?