A Minuta de Inventário

ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE CAXIAS DO SUL/RS.

Graciela de Rios Nunes, Brasileira, portadora do RG nº 0968843487 e do CPF nº 102.752.357-33, residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 60, Ap. 1001 na cidade de Caxias do Sul/RS, casada com Álvaro Domingues, RG 1003789066, CPF 001.333.860-21, assistido por sua advogada Isadora Belmonte Galarza, endereço profissional na rua Borges de Medeiros, 1521, Porto Alegre, CEP: 95020-975, OAB/RS nº 00.000, CPF 222.223.333-44, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer o processamento do presente processo de INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL:

DOS FATOS.

A autora era esposa do de cujus, falecido em 12 de junho de 2017, na cidade Caxias do Sul/RS, conforme certidão de óbito que junta em anexo. Desta união nasceram Helena de Rios Domingues e Gabriel de Rios Domingues, conforme certidões de nascimento que junta em anexo.

DA INEXISTÊNCIA DE TESTAMENTO

Nos termos do Art. 610, § 1º CPC, declara que o de cujus faleceu sem deixar testamento ou qualquer outra disposição, conforme certidão emitida nos termos do Provimento56/2016 do CNJ.

ARROLAMENTO

Do patrimônio pertencente ao “de cujus” falecido Álvaro Domingues, que era Brasileiro, Representante Comercial, Casado, portador do RG 1003789066, CPF 001.333.860-21, residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 60, Ap. 1001 na cidade de Caxias do Sul/RS.

DA INVENTARIANTE

Nos termos do Art. 615 e 617, do CPC, requer a nomeação de Graciela de Rios Nunes como inventariante.

DO CÔNJUGE

Graciela de Rios Nunes, Brasileira, Casada, portadora da cédula de identidade de nº 0968843487, inscrita no CPF nº 102.752.357-33, residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 60, Ap. 1001 no município de Caxias do Sul/RS.

DOS HERDEIROS - FILHOS

I – HELENA DE RIOS DOMINGUES, Brasileira, solteira, professora, nascida em 21/10/1984, portadora da cédula de identidade nº 9876543210, inscrita no CPF nº 987-456-321-00, endereço eletrônico [e-mail], residente e domiciliada na Rua Júlio de Castilhos, 1022, no município de Flores da Cunha/RS, na qualidade de filha.

II – GABRIEL DE RIOS DOMINGUES, Brasileiro, solteiro, arquiteto, nascido em 15/12/1987, portador da cédula de identidade nº 1230456789, inscrito no CPF nº 321.654.951-77, endereço eletrônico [e-mail], residente e domiciliado na Rua Princesa Isabel, 60, Ap. 1001 no município de Caxias do Sul/RS.

DO ESPÓLIO

Excluído a meação da requerente e cônjuge, o espólio é composto por 50%(cinquenta por cento) dos bens abaixo descritos, por se tratar de bens comum do casal, adquiridos na constância da união. Assim, o espólio deixado pelo inventariado é constituído dos seguintes bens:

1. UM TERRENO URBANO, de esquina, constituído pelo lote urbano número dez (010), de quadra número quarenta e dois (42), do “Loteamento Residencial Morada da Colina”, no município de Caxias do Sul, RS, no quarteirão formado pelas Ruas Milano, Pe. Cacique; rua Madrugas e terras de propriedade de Romeu Pereira, com área  de 569,68m² (quinhentos e sessenta e nove metros e sessenta e oito decímetros quadrados) de terra, sem benfeitorias, com frente para a Rua Milano, lado par e rua Pe. Cacique, lado impar, medindo e confrontando: ao Norte, por 28,00m (vinte e oito) com frente para rua Milano; ao Sul, por 28,00m (vinte e oito) com a área Institucional na mesma quadra; ao Leste por 45,34, (quarenta e cinco metros e trinta e quatro centímetros) com o lote urbano número 09 (nove) da mesma quadra; e a Oeste, por 45,87 (quarenta e cinco metros e oitenta e sete centímetros) com frente para a rua 07 (sete).
   
2. UM TERRENO URBANO, de esquina, constituído pelo lote urbano número treze(013), de quadra número vinte e seis (26), do “Loteamento Vila Militar”, no município de Caxias do Sul, RS, no quarteirão formado pelas Ruas Gal. Câmara, Euclides da Cunha; rua Ataliba Gomes e terras de propriedade de Rui Machado, com área  de 478,32m² (quatrocentos e sessenta e oito metros e trinta e dois centímetros quadrados) de terra, sem benfeitorias, com frente para a Rua Milano, lado par e rua Pe. Cacique, lado impar, medindo e confrontando: ao Norte, por 29,00m (vinte e nove) com frente para rua Gal. Câmara; ao Sul, por 27,00m (vinte e sete) com a área Institucional na mesma quadra; ao Leste por 46,00, (quarenta e seis metros) com o lote urbano número 015 (quinze) da mesma quadra; e a Oeste, por 44,02 (quarenta e quatro metros e dois centímetros) com frente para a rua 03 (três).

DA PARTILHA.

Diante do montante do patrimônio, respeitando–se a legítima natureza do patrimônio e a vontade e concordância dos herdeiros, roga a Requerente, seja deferida a partilha dos seguintes bens da seguinte maneira:

1. Terreno urbano de matrícula nº. 236.144 – Lote nº 010 –

Valor atribuído: R$ 400.000,00