A PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR

FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

PEDOFILIA NO ÂMBITO FAMILIAR

Orientadora: Elizangela Souza1

Naiara Duarte Porto Valera 2

RESUMO

O presente artigo analisa sobre a pedofilia no âmbito familiar sendo praticados por familiares, como: (pais, tios e avôs), amigos íntimas sendo pessoas sob qualquer suspeita. Este artigo consiste numa pesquisa de análise teórica, de cunho bibliográfico, pois dialoga com autores que tratam do tema escolhido como objetivo de estudo. A pedofilia é um assunto que interessa a toda a sociedade, pois, transformou-se em um grande problema pela facilidade do acesso aos meios de comunicação. Ao longo dos séculos as crianças e adolescentes sofreram agressões e maus tratos emocionais, físico e sexual. O conceito sobre pedofilia é complexa, emergente, polêmica e indiscutivelmente o crime mais comentado nos últimos tempos no mundo. O ambiente familiar geralmente é o lugar onde a criança deveria se sentir segura e protegida. No Brasil a constituição de 1988, representou um marco histórico com mudanças na legislação e institucionalização das leis que protegem as crianças e adolescentes, que se encontra no Estatuto da Criança e Adolescentes (ECA), que surgiu para garantir seus direitos.   

Palavras-chave: Direito Penal. Pedofilia. Família.  Abuso Sexual.

ABSTRACT

This article analyzes on child abuse within the family are committed by family members, such as: (fathers, uncles and grandfathers), close friends and people under suspicion. This article is a theoretical analysis of research, bibliographic nature as dialogues with authors who deal with the subject chosen as objective study. Paedophilia is a subject that concerns the whole society, therefore, became a major problem for the ease of access to the media. Over the centuries children and adolescents experienced emotional abuse and ill-treatment, physical and sexual. The concept of pedophilia is complex, emerging, controversial and arguably the most talked about crime in recent times in the world. The family environment is usually where the child should feel safe and secure. In Brazil, the Constitution of 1988 represented a milestone with changes in legislation and institutionalization of laws that protect children and adolescents, which is the Statute of Children and Adolescents (ECA), which appeared to guarantee their rights.

KEYWORDS: Criminal Law. Pedophilia. Family. Sexual abuse.

1 INTRODUÇÃO

O presente artigo pretende-se analisa sobre a pedofilia no âmbito familiar, descrevendo as características das pessoas envolvidas no abuso sexual onde acontecem dentro da família contra crianças e adolescentes. Esses abusos estão sendo praticados por familiares, como: (pais, tios e avôs), amigos íntimos e existem casos de professores, sendo pessoas sob qualquer suspeita, que abusam e agridem psicologicamente e fisicamente de forma detestável. O abuso sexual é visto pela sociedade como um grande problema contemporâneo que merece muita atenção, pois podem acarretas sérios problemas emocionais devido às sequelas adquiridas.

Este artigo consiste numa pesquisa de análise teórica, de cunho bibliográfico, pois dialoga com autores que tratam do tema escolhido como objetivo de estudo. Este estudo é visto, como descritivo, oferecendo explicações muito ricas de contextos específicos. Segundo Godoy (1995, p.58):

A pesquisa qualitativa não procura enumerar e/ou medir os eventos estudados, nem emprega instrumental estatístico na análise dos dados, envolve a obtenção de dados descritivos sobre pessoas, lugares e processos interativos pelo contato direto do pesquisador com a situação estudada, procurando compreender os fenômenos segundo a perspectiva dos sujeitos, ou seja, dos participantes da situação em estudo.

A metodologia aplicada baseia-se na observação, análise, síntese, interpretação de fenômenos, sem nela interferir para modificá-la, entre outras competências cognitivas superiores, buscando contato com os autores para melhor esclarecimento sobre a temática analisada. Este estudo utilizou o método qualitativo com levantamento bibliográfico, optou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa descritiva, sem a intenção de generalizar os dados, além dos teóricos apresentados no referencial. Após a coleta das informações, demos segmento à análise dos dados, retirados através da pesquisa de artigos e revistas atualizadas três artigos publicados entre os anos de 2005 á 2015 em sites eletrônicos como o Google Acadêmico, destacaram como categorias: Direito Penal. Pedofilia. Família.  Abuso Sexual. Deste modo, a pesquisa bibliográfica permitirá compreensão acerca desta temática e buscará analisar as ideias trazidas nos autores dos artigos estudados, comparando-os à luz da fundamentação teórica abordada nessa pesquisa.

Sendo assim, o campo de estudo para a realização dessa pesquisa são os artigos selecionados no Google Acadêmico, os quais abordam questões ligadas à temática do nosso trabalho, e dos quais procuramos extrair informações que esclarecessem nossos questionamentos, nos levando a compreender sobre a pedofilia dentro do âmbito familiar, de fato, lidar com os desafios que esse tipo de trabalho possa vir a apresentar.

A pedofilia é um assunto que interessa a toda a sociedade, pois, transformou-se em um grande problema pela facilidade do acesso aos meios de comunicação, principalmente pela internet, cometido através das redes mundiais que auxiliou a sua propagação e exposição da pornografia infantil. Os casos analisados envolvendo a pedofilia são de diversas pessoas, profissionais e meios sociais que estaria acima de qualquer conjetura. Em significativa parcela das vezes os casos de pedofilia acontecem dentro do âmbito familiar, estes agressores estão inseridos no meio seio familiar destas crianças.

Enfim, dentro deste artigo abordaremos três tópicos que envolvem o tema. O primeiro o histórico a cerca da pedofilia explicando o que é a pedofilia, sob o entendimento médico discorrendo o conceito relatado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no segundo momento mencionando sobre as características do abuso sexual no âmbito familiar e no último tópico destacando sobre a legislação brasileira e fazendo uma breve análise sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e discorrendo sobre a questão da Imputabilidade penal trazido pelo artigo 26 do Código Penal Brasileiro.