A Pedofilia na Internet

ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DO BRASIL – SOEBRAS

FACULDADES INTEGRADAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

Pedofilia na internet: Como garantir proteção integral aos direitos de crianças e adolescentes?

PRISCILA JANAINE ROCHA SILVA

JÉSSICA ALBUQUERQUE V. OLIVEIRA

MONTES CLAROS – MG

2016

PRISCILA JANAINE ROCHA SILVA

JÉSSICA ALBUQUERQUE V. OLIVEIRA

        

Projeto de trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora do curso de graduação em direito da faculdade integrada do norte de minas - FUNORTE como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em direito.

Professor orientador: Jéssica Albuquerque V. Oliveira.

MONTES CLAROS – MG

2016

RESUMO

Com os avanços tecnológicos, cada vez mais pessoas se relacionam por meio do uso da internet. É necessário um olhar do jurista para lidar com as diversas situações corolário dessa relação.Crianças e adolescentes brincam com jogos tecnológicos interativos, onde interagem com pessoas de diversas partes do seu país ou até de outros lugares do mundo. No entanto a internet não uniu somente amantes de tecnologia e ou pessoas com interesses afins, ela também aproximou pessoas mal intencionadas, dentre essas um será abordado no presente artigo: o pedófilo. Este trabalho tem como problemática analisar o crime de pedofilia virtual, que vem se difundindo no universo tecnológico, é, também, resultado deste estudo comentar o esforço da legislação brasileira ao tentar combater este crime, como a análise das frágeis políticas públicas investigativas para rastreamento

desses indivíduos.

Palavras-chave: Crimes Virtuais; Exploração Sexual Infantil; Infância; Pedofilia;

ABSTRACT: Technological progress has increased the use of the Internet and the judicial point of view is required to deal with the several corollary situations of such relationships. Children and teenagers play with interactive games technology, where they interact with people from different parts of the country or even the world. However the internet has not united only technology lovers and or people with similar interests, she also approached bad guys, among these one will be addressed in this article: the pedophile. This work is to analyze the problematic virtual crime of pedophilia, which has been disseminated in the technological universe, is also a result of this study review the effort of Brazilian legislation to try to combat this crime, as the analysis of, weak, investigative public policies to the tracing of such individuals.

Key-words: Cybercrimes; Child Sexual Exploitation; Childhood; Pedophilia;

1 INTRODUÇAO

A inovaçao digital vem proporcinando uma maoir facilidade de acesso as redes de computadores para a maioria das pessoas. Desde de a chegada da internet ao Brasil, no ano de 1987, é notória a dependência da sociedade á esse meio. A cada dia que passa estão surgindo novos dispositivos eletrônicos que facilitam ainda mais a vida das pessoas, negócios, compras, vendas, e outras atividades,estão sendo executadas com apenas um clique (SERRA,2009).

A acessibilidade a estes novos equipamentos trouxe para a sociedede diversos impactos , que fez surgir novas situações no âmbito jurídico, em que o Estado é forçado a dividir sua função de interventor do legislativo com forças que ultrapassam o plano da nação, já que a internet rompe todas as barreiras nacionalistas, mostrando sua interface em tempo real para todo mundo(ALMEIDA 2005).

Essa tecnologia tem as duas faces seja a boa que trás consigo a rapidez e a agilidade em vários campos e o mais comum é a comunicação, também possui a contra partida oriunda da dificuldade de fiscalizar o acesso a esse leque de opções que por ela pode ser proporcionada.

Instalando-se então um grande problema para a sociedade uma vez que o  emprego da tecnologia para a prática de ilícitos, muitas vezes não abarcadas expressamente no ordenamento, diante da atualidade, especialmente a figura da pedofilia, por não ser esta nem ao menos considerada um delito, e sim um distúrbio capaz de desencadear crimes como os de abuso sexual. Nasce então  o dever do Estado  legislar sobre os  atos cometidos no âmbito da internet, não apenas criando um meio para puni-la, mas também regulamentando a forma de se usar esta ferramenta tão necessária para o desenvolvimento da humanidade.( MACHADO 2016).

Há crimes, em que a internet é o seu meio de execução, os chamados crimes eletrônicos ou também chamado de crimes cibernéticos. Dentro esses crimes estão os crimes de exposiçao de documentos, sejam eles fotos ou vídeos pornograficos com crianças e adolescentes, o comércio sexual infantil e a pedofilia virtual.

As crianças e adolescentes por estarem numa situação frágil de desenvolvimento  tem como uma de suas caracteristicas a curiosidade e encontram na internet um meio de alimentar esse desejo pelo novo, e pelas descobertas que são fruto desse período vivdo por eles, vale ressaltar que esses acesso a internet está ocorrendo cada vez mais cedo, é comum que crianças entre 2 a 3 anos já desfrutam do seu próprio aparelho celeular ou tablet, tornando-as alvos fáceis dos predadoores sexuais que hoje conseguem comprar e vender pornografia infantil ou até abusar de crianças e adolescentes através das redes.

Portanto, o direito assume papel de suma importancia, à medida que regula as condutas humanas, identificando as práticas ilícitas , bem como definindo as regras que atua na conjutura global, devem delimitar o acesso á informação, enquanto um direito digno de tutela, nos quadros do Estado Constitucional Democrático.

1 RELAÇÕES  JURÍDICAS: CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

1. CONCEITOS A CERCA DA PEDOFILIA

Homes (1997 citado por Trindade 2007) traz uma definição etimológica sobre a pedofilia: “A palavra pedofilia deriva de uma combinação de origem grega, no qual paidos é criança ou infante, e philia amizade ou amor. Podendo-se ser definida como a atração sexual por crianças”.