A Pergunta Questão
Por: Miguel De Azevedo Miranda • 9/8/2021 • Trabalho acadêmico • 255 Palavras (2 Páginas) • 88 Visualizações
Ao assinar esse contrato os principios que tem que ser apresentado por ambas as partes temos
o de autonomia da vontade que afirma, " A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual
tem uma unica fonte: a vontade das parte...Dessta forma,
a força que obriga as partes a cumprirem
o contrato encontra seu fundamento na vontade livremente
estipulada no instrumento jurídico, cabendo à lei apenas
assegurar os meios que levem ao cumprimento da obrigação";
o princípio da Eticidade que "visa coibir condutas não éticas,
tudo que esteja contra o justo, ideal, correto, tudo que ofenda os valores da sociedade";
e os principio individual temos o principio da autonomia privada “poder que o particular tem de criar, nos
limites legais, normas jurídicas”.
A forma que francisco poderia usar para reverter o contrato seria afirmar que não ouve boa-fé da parte do vendedor(Jorge),
ou seja, o vendedor não compriu o principo da eiticidade ao vender a sua empresa por um preço muito acima do
recomendado uma vez que um corretor avaliou a empresa e disse ter o valor de apenas 500mil dessa forma podemos
dizer que o vendedor agiu de ma-fé e mesmo sabendo dos problemas vendeu a empresa por um valor acima do correto.
Francisco podendo pedir uma ação regressiva Art. 934 do Código Civil, que tem objetivo de recuperar as despesas
empregadas para ressarcir danos a vítimas, punindo efetivamente o (s) culpado (os) pelo dano causado sendo
fundamental que o agente causador do dano tenha agido com dolo (intenção de prejudicar a vítima) ou culpa
(negligência, imprudência ou imperícia).
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