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A Pergunta Questão

Por:   •  9/8/2021  •  Trabalho acadêmico  •  255 Palavras (2 Páginas)  •  85 Visualizações

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Ao assinar esse contrato os principios que tem que ser apresentado por ambas as partes temos

o de autonomia da vontade que afirma, " A autonomia da vontade significa que a obrigação contratual

tem uma unica fonte: a vontade das parte...Dessta forma,

a força que obriga as partes a cumprirem

o contrato encontra seu fundamento na vontade livremente

estipulada no instrumento jurídico, cabendo à lei apenas

assegurar os meios que levem ao cumprimento da obrigação";

o princípio da Eticidade que "visa coibir condutas não éticas,

tudo que esteja contra o justo, ideal, correto, tudo que ofenda os valores da sociedade";

e os principio individual temos o principio da autonomia privada “poder que o particular tem de criar, nos

limites legais, normas jurídicas”.

A forma que francisco poderia usar para reverter o contrato seria afirmar que não ouve boa-fé da parte do vendedor(Jorge),

ou seja, o vendedor não compriu o principo da eiticidade ao vender a sua empresa por um preço muito acima do

recomendado uma vez que um corretor avaliou a empresa e disse ter o valor de apenas 500mil dessa forma podemos

dizer que o vendedor agiu de ma-fé e mesmo sabendo dos problemas vendeu a empresa por um valor acima do correto.

Francisco podendo pedir uma ação regressiva Art. 934 do Código Civil, que tem objetivo de recuperar as despesas

empregadas para ressarcir danos a vítimas, punindo efetivamente o (s) culpado (os) pelo dano causado sendo

fundamental que o agente causador do dano tenha agido com dolo (intenção de prejudicar a vítima) ou culpa

(negligência, imprudência ou imperícia).

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