A Poluição Direito Ambiental

CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS[pic 2]

CURSO: DIREITO

POLUIÇÃO: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS

CAMILA DE MELO FONSECA

OLIVIER ANTONIO MAGGUETTSS

THAÍS RAMOS ESCOBAR

FOZ DO IGUAÇU – PR

2019

POLUIÇÃO

INTRODUÇÃO

        A poluição é a inserção de substâncias de forma acidental ou intencional no meio ambiente, causando consequências negativas para os seres vivos. Ela passou a ser mais intensa a partir da Revolução Industrial, pelo uso de combustíveis fósseis e não renováveis, pela urbanização e industrialização. Pois se consolidou o capitalismo e o incentivo à produção e o acúmulo de riquezas, adquirindo novos produtos a todo o momento. Esse progresso causou a grande exploração e destruição de recursos naturais.

        Atualmente a poluição é um enorme problema ambiental. No Brasil, é considerada um crime, configurado na Lei nº 6.938/81 do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que cuida da Política Nacional do Meio Ambiente.

CONCEITOS

        A poluição é definida como a atividade que degrada o meio ambiente e afeta as características físicas ou químicas de um ecossistema. É a degradação do ambiente por um ou mais fatores prejudiciais, pode ser causada pela liberação de matéria ou de energia, como luz, calor, som, etc., sendo estes os chamados poluentes.

        É a alteração provocada no meio ambiente, que pode ser um ecossistema natural ou agrário ou urbano. O termo poluição deriva do latim poluere, que significa “sujar”.

CAUSAS

        A poluição ambiental é qualquer atividade que possa causar danos ao meio ambiente, é o resultado do excesso de liberação de poluentes, matéria ou energia.

        Por exemplo, o carbono gerado por diversos veículos diariamente, que quando entra em contato com o oxigênio, produz dióxido de carbono; a utilização de material descartável, que causa uma grande produção de lixo nas casas e impede a reciclagem; a publicidade constante nas ruas ou a quantidade de fios pendurados nos postes; a exposição de ruídos cotidianamente, por barulho de carros, televisão, muitas pessoas falando ao mesmo tempo, muitos eletrodomésticos funcionado ao mesmo tempo, etc.

TIPOS

        Os agentes que causam a poluição são chamados de poluentes, e conforme os poluentes, existem os tipos de poluição. Pode ser na água, no ar ou na atmosfera, térmica, do solo, visual, sonora ou radioativa.

• Poluição da água

        A poluição da água é a contaminação dos recursos hídricos pela liberação de compostos físicos, químicos ou biológicos que são prejudiciais aos seres vivos. Ela tem como consequência a destruição de fontes de alimentos, a morte de animais aquáticos, a contaminação de água potável, etc. E tem como causa o lançamento de esgoto em lugares que tem água; o despejo de lixo no mar, rios ou lagos; o vazamento de petróleo decorrente de acidentes marítimos; a poluição de lençóis freáticos com os pesticidas que são levados pela chuva, etc.

• Poluição do ar

        A poluição do ar ou da atmosfera é causada pelo lançamento de grandes quantidades de gases ou de partículas liquidas ou sólidas na atmosfera. A Organização Mundial da Saúde (OMS), indica que a maior parte da população urbana no mundo sofre uma exposição média de poluentes no ar bastante superior ao que é considerado aceitável. É considerado como aceitável ou razoável até 20 microgramas de poluentes por metros cúbico, em São Paulo essa média é de 38 microgramas por metro cúbico.

        Como os gases circulam na atmosfera, a poluição atmosférica pode ameaçar o ambiente em uma escala global, se estendendo muito além das fontes de poluição. Tem como causas: o excesso de liberação de ácido nítrico, dióxido de carbono, monóxido de carbono, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio; pela atividade industrial, dos veículos e da incineração de lixo; pela atividade vulcânica; pelo desmatamento; pelas queimadas, etc. As consequências desse tipo de poluição é a ocorrência de câncer, doenças respiratórias, alergias, doenças nos olhos, etc., também o efeito estufa e a chuva ácida.

• Poluição térmica

        A poluição térmica é a liberação de água aquecida para os ambientes aquáticos, isso é nocivo para as espécies que não tem resistência as mudanças de temperatura e climáticas. É um tipo de poluição que é pouco conhecida, ela é resultado da alteração da temperatura do ar e da água utilizada pelas usinas hidroelétricas, termoelétricas e nucleares. Esse aquecimento da água causa mais redução ainda da concentração de gás oxigênio disponível para os organismos aquáticos.

• Poluição do solo

        A poluição do solo é qualquer mudança na natureza do solo, causado por contato com produtos químicos, resíduos sólidos e líquidos. Isso torna o solo improdutível e causa a morte dos seres vivos que dependem dele. Causa a poluição do solo: a liberação de poluentes no solo como solventes, detergentes, lâmpadas florescentes, componentes eletrônicos, tinta, gasolina, diesel, óleos automotivos e chumbo, o despejo de lixo doméstico, os resíduos de atividades industriais, esgoto direto no solo, etc.