A QUARTA ONDA DE ACESSO À JUSTIÇA

Apresenta breves considerações sobre a resolução de conflitos e se preocupa com o desenvolvimento de mecanismos para pacificação de conflitos individuais e coletivos na contemporaneidade. Neste contexto, independentemente da área jurídica escolhida pelo profissional do Direito o objetivo sempre será a solução de conflitos, tendo em vista o grande número populacional e o consequente crescimento da judicialização dos conflitos individuais e coletivos. Ainda, considera mudanças sociais, culturais, comportamentais do mundo pós globalização e tecnológico como fatores determinantes.

O autor evidencia a chegada de uma “quarta onda renovatória” e conclui que os métodos tradicionais de resolução de conflitos só gerariam insatisfação e descredito à população. Assim como o enfraquecimento do Poder do Estado e do Estado Democrático de Direito. De acordo com o jurista italiano Mauro Cappelletti no livro “Acesso à Justiça” as “ondas renovatórias” são definidas como momentos a partir do qual o Direito teve de reconhecer certas necessidades ou condições para que não viesse a tornar-se inviável o acesso à justiça.

Cappelletti define a primeira onda como o reconhecimento dos obstáculos econômicos para o acesso à justiça. A segunda onda de acesso decorre da identificação da necessidade do acesso à justiça para a tutela dos direitos difusos e da coletividade. A terceira onda renovatória reconhece a necessidade de buscar novas formas de acesso aos mecanismos jurídicos. Trata do acesso à justiça em sua concepção mais ampla, primando pela efetividade na resolução dos conflitos.

Contudo, a quarta onda renovatória não foi escrita por Cappelletti, mas pelo seu discípulo, o jurista australiano Kim Economides, e advém da necessidade da humanização dos profissionais do direito, desta forma, objetivando uma revisão epistemológica do direito. Trata-se de não mais observar o conflito como uma doença a ser tratada, mas como uma oportunidade de melhoramento da convivência social e coletiva.