A Questões de Civil

24)

A) CORRETA, pois cabe ao réu alegar na contestação toda a matéria de defesa, colocando todas as razões de fato e de direto, no qual impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir, vide art 300 cpc

B) ERRADA, pois a contestação e a reconvenção são oferecidas simultaneamente, em peças autônomas; a exceção é apresentada em apenso aos altos principais. Art 299

C) ERRADA, pois julgada procedente a exceção, os altos serão remitidos ao juiz competente, desafia o recurso de agravo de instrumento. Art 301

D) ERRADA, lhe compete, porém, antes de discutir o mérito, o mesmo deve alega-lo.

E) ERRADA, depois da contestação só é licito deduzir novas alegações quando:

        I) relativo a direito superveniente.

        II) competir ao juiz de conhece-las

        III) por expressa autorização puderem ser reformuladas em qualquer tempo e juízo

25)

A) CORRETA, conforme art 299 a reconvenção e exceção serão apresentadas em peças autônomas simultaneamente, no entando, o stf acredito que a exceção e a reconvenção seja apresentadas em peças únicas.

B) ERRADA, deve ser apresentada simultaneamente.

C) ERRADA, com advogados diferentes os processos terão o prazo em dobro de contestação  no processo comum.

D) ERRADA, pois a exceção e a reconvenção devem ser apresentadas em apenso dos altos

E) ERRADA, pois não é meio de defesa, mas sim de contra-ataque.

26)

A) ERRADA, pois conforme art 10, o beneficio de caso concreto de assistência judiciaria NÃO se transmite aos cessionários e se extinguem pela morte do beneficiário.

B) CORRETO,  a parte gozará dos benefícios mediante simples afirmação, sem petição, em momento inicial ou ulterior, ou sendo na interposição de recurso.

C) ERRADA, o erro esta em dizer que o beneficiário de assistente judiciário gratuita, tem direito à isenção da condenação, no entanto, o art 12 da lei prescreve a isenção do pagamento. O beneficiário será condenado, mas haverá suspenção da exigibilidade ou isenção do pagamento ate o prazo de 5 anos, enquanto durar o estado de miserabilidade.

D) ERRADA, o ato do juiz que decide a impugnação do pedido de gratuidade de justiça, quando proferido em altos, tem natureza de sentença.

E) ERRADA, pois em circunstancias mencionadas no art 7 e 8, poderá sim o juiz decretar a revogação do beneficio.

27)

A) CORRETA, somente quando for liquidação de sentença. Todas as outras serão autuadas como apenso.

B) ERRADA, o art 261 diz que a impugnação será autuada em apenso, ouvindo-se o autor no prozo de 5 dias.

C) ERRADA, o item 1º do artigo 51 é claro quando diz que não havendo impugnação dentro de 5 dias, o pedido será deferido, para intervir no assunto o juiz “determina” sem suspenção do processo, o desentranhamento da petição e da IMPUGNAÇÃO afim de serem autuadas em apenso.

D) ERRADA, exceção é processada em apenso aos autos principais, vide art 299

E) ERRADA, incidente de falsidade correra em apenso aos autos principais, vide art 393

28)

A) ERRADO, o desafio que julga incidente de exceção desafia AGRAVO e não apelação.

B) ERRADO, o erro esta em afirmar que litispendência e coisa julgada são defesas dilatórias.

C) ERRADO, a essas pessoas não se aplicam o anus da impugnação especificada, vide art 302

D) ERRADO, a questão generalizou a incompetência sem especificar se é absoluta ou relativa. Se for relativa, será necessária a exceção de incompetência. Se for absoluto, poderá ser alegado no bojo da contestação, em qualquer fase do processo.