A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS

FACULDADE DE DIREITO DO BRASIL

Direito

Manoel da Costa Silva e Silva

REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIRETOS HUMANOS VIOLADOS

BELO HORIZONTE

2015

SUMÁRIO

    1. INTRODUÇÃO                                                                             02

     2.TEMA                                                                                           03

     3-. PROBLEMA                                                                               04

     4.  HIPOTESE                                                                                 05

    6.  OBJETIVO GERAL                                                                     06

    7. OBJETIVO ESPECIFICO                                                             07

    8. JUSTIFICATIVA                                                                           09

    9.  METODOLOGIA                                                                          10

    10. CRONOGRAMA DESENVOLVIDO                                            11

  11. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA                                                    12

  12. APENDICES                                                                                 13

  13. ANEXOS                                                                                      14                          

INTRODUÇÃO

O projeto de reabilitação carcerária no brasil já vem mostrando a anos a sua ineficácia nos casos concretos e consequentemente a sua falência. Por não surgir mais efeitos, a sociedade vem sendo vítima de uma reabilitação que na realidade nunca existiu. Reabilitar uma pessoa que cometeu um ato ilícito, para conviver novamente em sociedade, vai além de trancar esta pessoa por anos em um ambiente degradável, sem condições humanas no meio de vários outros, tendo ali um verdadeiro mundo sem lei. Isto nunca foi uma ressocialização, ao contrário, é uma verdadeira escola de criminosos, uma vez que os índices de reincidentes são alarmantes, mostram as pesquisas que 85% da população carcerária é reincidente, ou seja, o objetivo de deter a pessoa para reabilita-la nos mostra que não é valido. Qual seria a melhor saída? Ou será que cancerar uma pessoa é mesmo a melhor forma. Esta monografia tem este objetivo, levantar uma questão alarmante em que todos somos reféns, e mostrar a falência do sistema de reabilitação carcerária no brasil e seus efeitos.

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TEMA

“A REABILITAÇÃO CARCERARIA E OS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS”

PROBLEMA

Por que o sistema de reabilitação carcerária no Brasil não produz efeitos? Sara mesmo que o isolamento de detentos com tratamentos desumanos e degradáveis é a melhor forma de reabilitação humana para viver em sociedade? Onde está o erro?

 

Hoje convivemos com o maior número de reincidentes já vivido no Brasil. E alarmante e preocupante para sociedade, como um todo, ter que conviver com esta triste realidade.

HIPÓTESE

A primeira hipótese sugerida é outros métodos de reabilitação carcerária, como trabalho, penas alternativas, estudos, serviços sócios e até mesmo outra política de ressocialização. Teríamos que investir com maior ênfase na educação dos jovens, pois é neles que se encontra o nosso amanhã. Temos que investir no hoje para colhermos amanhã, bem sabemos que será uma caminhada longa e árdua, é complicado mexer em uma cultura onde acredita que bandido bom, é bandido morto. Para termos uma reabilitação carcerária satisfatória, com números   positivos, teríamos que mudar muitas coisas, a começar pelas ideologias e pensamentos construídos pela sociedade.

OBJETIVO GERAL

Fazer um estudo da origem histórica do sistema de reabilitação carcerária, mostrando as falhas contidas no projeto de reabilitação, e consequentemente as suas consequências, voltados para uma sociedade insegura e exposta a esta realidade de falência do sistema de reabilitação. Levando ao leitor o conhecimento   da nossa realidade, e com ela, seus efeitos.

OBJETIVO ESPECIFICO

*Fazer um levantamento do meio onde os detentos vivem, se realmente este meio tem influência na sua formação como homem.

* Examinar o número de reincidentes no sistema carcerário, e suas consequências

* Verificar o porquê este número só está aumentando.

*Fazer um levantamento das possibilidades de oportunidades que são disponibilizados a estas pessoas.

* Fazer um comparativo com o item anterior em relação as oportunidades disponíveis a população de classe média e alta.

* Verificar o por que a classe baixa tem o maior número de reincidentes.

* Verificar por que a classe média e alta quase não aparece nestes comparativos.

JUSTIFICATIVA

O que justifica este trabalho, é justamente tentar passar para o leitor a real necessidade de mudar o sistema carcerário, pois seus efeitos e consequências estão gerando um impacto na sociedade de tal forma, que do jeito que está, não dá para continuar. Bem sabemos que o assunto já é bastante discutido em tela, e temos várias posições em relação ao tema.

METODOLOGIA

A metodologia desenvolvida neste trabalho cientifico baseia-se em pesquisas, doutrinas, jurisprudências e matérias relacionados ao tema, como: artigos publicados, matérias de revistas e jornais. Terei também como fonte de pesquisa o trabalho em campo, e entrevista com pessoas relacionadas a área de segurança.