A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ
Por: eliezermil • 21/1/2016 • Monografia • 17.857 Palavras (72 Páginas) • 425 Visualizações
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS – ICJ
CURSO DE DIREITO
ELIÉZER SILVA DE SOUSA
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO:
UMA VISÃO CRISTÃ
Ananindeua – PA
2013
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ
CURSO DE DIREITO
ELIÉZER SILVA DE SOUSA
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO:
UMA VISÃO CRISTÃ
Monografia apresentada à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Doutor Ivanilson Rayol
Ananindeua – PA
2013
ELIÉZER SILVA DE SOUSA
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO:
UMA VISÃO CRISTÃ
Monografia apresentada à Universidade da Amazônia - UNAMA, como requisito parcial para a obtenção do Titulo de Bacharel em Direito, submetida à banca examinadora composta pelos seguintes membros:
Aprovada:___________________________________________________
Ananindeua (PA), __________ de_____________________de 2013.
BANCA EXAMINADORA:
________________________________________________________
Orientador (a):
Instituição:
_________________________________________________________
Examinador (a):
Instituição:
Conceito:_______________________________________________________
AGRADECIMENTOS
À Deus, por Ele ser fiel, e pela sua presença sempre real na minha vida.
Aos meus pais (in memoriam), minha esposa Maria do Socorro, meus filhos Yuri, Giselle, Grazielle e Gabrielle (in memoriam); meus irmãos Vilson, Dilson, Zoênio, Zildomar e, em especial às minhas queridas irmãs Evanilde (in memoriam) e Elilde, que, de maneira especial, sempre acreditaram, incentivaram e torceram por mim.
À todos da minha família que, com muito carinho e apoio, não mediram esforços para que eu conquistasse esse sonho tão sonhado.
À professora Marilene Pantoja, pelo incentivo e pela crença na ressocialização através da fé em Jesus Cristo, o que tornou possível a conclusão desta monografia.
Ao professor Doutor Ivanilson Rayol, pela orientação, apoio, compreensão e amizade.
À todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia.
Aos colegas/amigos Ruy, Ronaldo, Gentil, José Maria e Núbia, e aos demais colegas, pelo incentivo e apoio constante.
RESUMO
O presente trabalho de conclusão focaliza o tema da ressocialização do apenado novamente “sociável” a partir da religião, ou seja, da integração entre Presídio e Igreja. A ligação entre o condenado e a religião torna-se necessária, para que assim possa ser inserido novamente no seio da sociedade. No primeiro capitulo foi feita uma analise histórica das prisões com suas espécies e respectivas características de destaque até, especificamente a prisão preventiva e a Lei nº 12. 403/2011. Num segundo momento de estudo e pesquisa, atentou-se sobre a Lei de Execução Penal – LEP (Lei Federal nº 7.210 de 11 de julho de 1984), com respeito aos princípios norteadores e principais dispositivos referentes a reeducação ou ressocialização do preso. Como derradeiro, abordou-se a ressocialização do preso e suas principais vantagens, chegando à religião propriamente dita, enquanto fator principal da ressocialização do encarcerado. O que se percebeu com esta monografia, também, de maneira geral, foi a ocorrência do inchaço no sistema carcerário. São criadas verdadeiras escolas formadoras de criminosos, reforçando cada vez mais os valores negativos do apenado, impondo desta forma uma inversão de valores distintos da sociedade e, em conseqüência, tornando inútil a ressocialização.
Palavras - chave: Ressocialização. Pena. Condenado. Dignidade da pessoa humana. Religião.
ABSTRACT
The current final project focuses on the theme of the resocialization of convicts, sociable one more time through the employment of religion, in other words, by the integration of Prison and Church. The bond between the convict and religion becomes necessary for his further insertion back into society. In the first chapter, a historical analysis of the different kinds of imprisonments and its respective distinctive features, especially the preventive detention and the Law nº 12.403/2011. In a following moment of study and research, the Penal Execution Law (Federal law nº 7.210 on 11 July, 1984) was taken into consideration, concerning the guiding principles and main devices regarding the reeducation and resocialization of the prisoner. At last, the resocialization of the prisoner and its main advantages were broached, reaching the religion itself as the prime factor for the imprisoned’s resocialization. By this project, a phenomenon due to the swelling in the prison system was noted. True schools to form criminals are created, increasingly reinforcing the convicted’s negative values, imposing an inversion of society’s distinct values and, as a consequence, rendering the resocialization inefficient.
Keywords: Resocialization. Penalty. Convict. Human being’s dignity. Religion.
LISTA DE SIGLAS
CRFB: Constituição da República Federativa do Brasil
CF/88: Constituição Federal de 1988
STF: Supremo Tribunal Federal
STJ: Superior Tribunal de Justiça
CNJ: Conselho Nacional de Justiça
CF: Constituição Federal
CPB: Código Penal Brasileiro
ONU: Organização das Nações Unidas
APAC: Associação de Proteção e Assistência ao Condenado.
LEP: Lei de Execução Penal
PL: Projeto de Lei
MP: Medida Provisória
MPE: Ministério Público Estadual
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