A Resenha Critica

REFERÊNCIA: LEMOS, Daniel de Souza. Apontamentos sobre o pensamento de Bobbio a respeito do Estado. Almanaque de Ciência Política, v. 5, p. 1-8, 2021. Disponível em:

<https://periodicos.ufes.br/almanaque/article/view/33878/22690 >. Acesso em: 11/08/2022.

1 Autor resenhado

Daniel de Souza Lemos. Doutorando em história pela UFPel, com 17 anos de carreira no magistério público estadual e municipal, na educação básica. Atualmente professor e assessor parlamentar, apontando interesse na escrita sobre história, ciência política e filosofia.

2 Síntese e descrição da Obra

Trata-se da obra que busca fomentar o debate acerca do Estado sob o viés de ideias apresentadas por Noberto Bobbio.

Em busca de alcançar o objetivo proposto, o autor ora resenhado utilizada de diversas obras de Noberto Bobbio, com ênfase na obra intitulada “Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política”.

O tema debatido é o próprio Estado do Direito, e suas características e transformações a depender do cenário que é inserido, como, por exemplo, em um regime ditatorial.

No decorrer da obra, o autor compreende que Bobbio trabalha por meio da dicotomia público/privado. Isto é, Bobbio analisa as principais características e fundamentos que permeiam o conceito de público e privado.

Como reflexo das ideias apresentadas, é apresentado que Bobbio reconhece uma força superior no Direito Público em detrimento do Direito Privado.

O autor ora resenhado segue expondo que Bobbio também expõe que as dicotomias são responsáveis pela construção de diversos esquemas nas Ciências Sociais. No escopo de comprovar o argumento é apresentado o contraste político de direita e esquerda, sendo dois polos em conflito que fomentam na criação do cenário político do país.

De mais a mais, apresenta-se também o conceito de lei e contrato. Isto é, para Bobbio, o Estado atua através destes dois instrumentos apresentados. Sendo o primeiro o direito público e o segundo o direito privado.

Por fim, como consequência da dicotomia até então abordada, os autores compreendem que surge através do espírito das leis do Estado dois tipos de concepções jurídicas, a saber: justiça comutativa e a justiça distributiva.

3 Da crítica

Conclui-se que, de forma assertiva e construtiva, os autores percebem em sua essência que os valores de uma dicotomia são de certa forma dependentes. Isto é, para a existência de um lado, o outro também igualmente deve existir.

Importante pontuar também o significado valorativo que as dicotomias apresentam. Isto é, de forma inteligente é explicado que, ao atribuirmos um valor positivo para um dos lados, automaticamente será atribuído um valor negativo para o outro polo, vez que representam extremos.

Também é possível compreender a necessidade de o Estado estar vinculado as políticas de liberdade como pilar insubstituível para o nascimento de uma verdadeira democracia.

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