A Revisão Processo

REVISÃO DE PROCESSO I

1. Sujeitos do processo 

1. Autor e réu -  sujeito da demanda 🡪 Capacidade e Legitimidade

1. Petição Inicial 

1. Art. 319 e 320 CPC/15
2. Requisitos

1. Competência
2. Qualificação da partes
3. Causa de pedir

1. Fatos e os fundamentos

1. Pedidos

1. Certos e determinados

1. Audiência
2. Prova
3. Valor da causa – art. 292 CPC
4. Data e assinatura

Art. 330 e 332 CPC

1. Citação

Petição Inicial 🡪 citação 🡪 contestação

1. Real e pessoal
2. Modalidades – art. 231 CPC / art. 247 a 253 CPC

1. Intimações

1. Audiência de mediação e conciliação previa – art. 334 CPC

1. Finalidade
2. Não realização

1. Direitos indisponíveis
2. Ambas as partes (autor e réu) demonstrarem a falta de interesse

1. Conseqüências

1. Multa de até 2% - Ato atentatório a dignidade da justiça

1. Contestação  

P.I🡪 citação 🡪audiência de mediação e conciliação  🡪contestação [pic 1]

        Pedido de cancelamento

1. Prazo – 15 dias  - ART. 335 CPC

1. Audiência
2. Direitos indisponíveis - citação
3. Pedido de cancelamento do réu

1. Espécies

1. Conteúdo

1. Direta
2. Indireta

 

1. Matéria

1. Mérito  - objeto do processo (causa da pedir e o pedido)
2. Admissibilidade – questões de formais  

1. Defesa de admissibilidade – art. 337 CPC – preliminar de contestação

1. Ex. competência, coisa julgada, conexão, gratuidade de justiça, indeferimento da petição, ilegitimidade de partes...  

1. Impugnação especifica – art. 341 CPC

1. Reconvenção – art. 343 CPC

1. Revelia

1. Efeitos - Art. 344 CPC

1. Não produção de efeitos – art. 345 CPC

...