A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO
Por: 13131979 • 31/10/2018 • Tese • 487 Palavras (2 Páginas) • 116 Visualizações
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO
DIRETORIA DE DIREITO
RAFAEL CARVALHAL
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO
52/2017.
Orientador: Denis Camargo Passerotti.
São Paulo, 23 de Setembro de 2018
SUMARIO
Resumo................................................................................................xx
Introdução...........................................................................................xx
CAPÍTULO 1. ICMS.........................................................xx
1.1 O que é icms...................................................................................xx
1.2. Sujeitos da Operação....................................................................xx
1.3 Sujeito ativo....................................................................................xx
1.4 Sujeito passivo................................................................................xx
CAPÍTULO 2. ICMS-ST.................................................xx
2.1 Entendendo a Substituição tributária
dentro do Imposto..............................................................................xx
2.2. Modalidades da Substituição tributária....................................xx
2.3. Fato Gerador.................................................................................xx
2.4 Convênio 52/2017...........................................................................xx
CAPÍTULO 3. CÓDIGOS TRIBUTÁRIO......................xx
3.1. A importância da NCM no cálculo
do ICMS-ST.........................................................................................xx
3.2. Código CEST.................................................................................xx
3.3. O que é o CFOP e como usa-lo.....................................................xx
CAPÍTILO 4. CÁLCULOS.............................................................xx
4.1. Base de cálculo, operação própria e substituta..............................xx
4.2 Margem de valor agregado, MVA...................................................xx
4.3. Aliquotas........................................................................................xx
4.4. Diferencial de Aliquota, DIFAL....................................................xx
CAPÍTULO 5. OBRIGAÇÃO COM O FISCO...............................xx
5.1 Obrigação Acessória......................................................................xx
6. Conclusão........................................................................................xx
7. Bibliografia......................................................................................xx
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