A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM

A SUSTENTABILIDADE NUMA ABORDAGEM SOCIO-ECONÔMICA E SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS

Hermógenes Catarino dos Santos1

1 Graduando do V Semestre do curso de Direito Matutino – Faculdade Regional de Alagoinhas – UNIRB, 2016.1

Resumo

       A ONU (Organização das Nações Unidas) considera o atual modelo de produção e consumo um dos principais responsáveis pela crise mundial socioambiental que a humanidade atravessa, além de colocar em risco o equilíbrio da biosfera e o bem-estar das futuras gerações. Diante desse cenário de crise, torna-se imperativo a adoção de um novo modelo  de desenvolvimento econômico focado na sustentabilidade ambiental. Em face desse quadro entre 25 e 27 de setembro de 2015, mais de 150 líderes se reuniram na sede da ONU, em Nova York, para adotar formalmente uma nova agenda de desenvolvimento sustentável, formada pelos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Esse Resumo Estendido foi construído com base no objetivo 13 ”Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos”, que tem o efeito estufa em desequilíbrio, uma das causas que levou países principalmente os mais industrializados a reunir-se em várias Conferência como em Kyoto, 1997, onde já sentiam a necessidade de assumirem o compromisso de reduzir as emissões de gases poluentes. A metodologia aplicada na construção desse trabalho que servirá para a avaliação da segunda avaliação ( AV2 ), foi de pesquisa bibliográfica, os resultados foi a percepção da urgência de tomar medidas para frear os impactos negativos do aumento climático e ver que vários agentes se unem para conseguir objetivo como: o Poder Público, a sociedade organizada em todo o mundo e a inciativa privada estão empenhados para melhorar a Sustentabilidade do Planeta.

Palavras-chaves: efeito estufa,; meio ambiente,; mudanças climáticas

Introdução

          Diante do quadro de degradação cada vez maior das condições ambientais provocou o despertar da consciência dos cidadãos sobre a importância do meio ambiente   (REINALDO DIAS, 2011). Nesse sentido, as sociedades estão aumentando suas exigências aos agentes envolvidos, particularmente a administração pública e empresas. No caso do Poder Público, pelo seu papel responsável pelo bem comum, e no caso das empresas, como principais agentes visíveis de poluição e contaminação do meio ambiente

        As mudanças climáticas é hoje uma preocupação mundial levando os países industrializados reunirem-se em Conferências para traçar estratégia de combate aos impactos ambientais como em Kyoto, 1997 e recentemente em Nova York, 2015 onde foi elaborado formalmente uma agenda com 17 objetivos que deveram se implementados por todos os países do mundo durante os próximos 15 ano

Materiais e Métodos

          Os materiais utilizados na elaboração desse Resumo Estendido foram livros adquiridos na Biblioteca da UNIRB – Faculdade Regional de Alagoinhas, computador para pesquisar sites sobre o tema Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, digitar, formatar e imprimir esse trabalho acadêmico, papel usado na impressão e nos fichamentos e rascunhos. Quanto a metodologia na pesquisa foi usado o método dedutivo, que se baseia numa afirmação (premissa) numa investigação para se chegar a uma conclusão lógica, se a premissa for verdadeira a conclusão será verdadeira ( EVA LAKATOS, 2003 ). Nesse trabalho foi importante a colaboração de (REINALDO DIAS, 2011)que afirma como os impactos ambientais têm modificado o meio ambiente, e conclui que medidas urgentes devem ser tomadas para a preservação do meio ambiente para as futuras gerações.

Resultados e Discussões

Avaliação dos Impactos Ambientais

         O Concelho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) normatizou, em seu artigo primeiro, numero 1/86 o conceito de Impacto Ambiental, que é o seguinte: Impacto Ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas ou biológica do meio do ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante da atividade humana.          Quando se explora o meio ambiente, que é um bem comum, buscando o benefici0 privado, podem vir a causar impactos ambientais que afetaram negativamente o bem-estar de outras          A Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (CQNUMC) explica que existe diferença entre mudança de clima e mudança climática, a primeira significa uma alteração no clima que possa direta ou indiretamente ser atribuída a atividade humana, que altere a composição da atmosfera, enquanto que a segunda refere-se  a qualquer mudança no clima, ou não.

         As mudanças climáticas já são reconhecidas como uma das principais ameaças a sobrevivência de seres vivos na Terra incluindo o ser humano o grande responsável pelo o que vem ocorrendo. Durante os últimos 200 anos tem se verificado segundo cientistas um aumento cada vez mais acentuado na temperatura terrestre com o aumento do Efeito Estufa Natural que é de15 graus centígrados o ideal para o equilíbrio de grande parte das formas de vida das espécies animais e vegetais, dessa forma percebemos que esse efeito é benigno quando não abaixo do ideal nem acima dele, pois abaixo a radiação solar refletida pela terra se perderia totalmente inviabilizando o desenvolvimento da maioria dos seres vivos que hoje habitam a crosta terrestre e acima potencializado pela queima de combustíveis fosseis e o lançamento de gases poluentes, e o monóxido de carbono (gás carbônico) que ficam concentrados em determinadas regiões da atmosfera formando uma camada que bloqueia a dissipação do calor.

          Protocolo de Kyoto são dois exemplos de esforços que vêm sendo empreendidos para desenvolver formas globais de controle da emissão de gases e regular a utilização de equipamentos que produzam esse tipos de gases, o Protocolo de Kyoto em 1997 reuniu 39 países mais industrializado e economia em transição, que se comprometeram com metas para redução das emissões de GEE (Gases de Efeito Estufa). As metas de estipuladas de redução variam de 8% a 10 % em relação ao nível de 1990,  o primeiro compromisso do Protocolo é de conseguir essa redução de 2208 a 20012. Enquanto a Convenção – Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças no Clima (CQNUMC) estabelece que países industrializados como Alemanha, Japão, União Europeia apesar de não possuírem metas fixadas, possuem a responsabilidades de reduzir suas emissões de todo tipo de gás poluente. Esses países devem investir em projetos de Implementação Conjunta e Desenvolvimento Limpo.