A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL

NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO

TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: 

A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista

Araguaína-TO
2020

FACULDADE DAMÁSIO

CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL

NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO

TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: 

A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista

Monografia apresentada à Faculdade

Damásio, como exigência parcial para

obtenção do título de Especialista em Direito Penal, sob orientação do professor Ronny Max Machado.

Araguaína-TO
2020

NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO

TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO:  A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista

TERMO DE APROVAÇÃO

Esta monografia apresentada no final do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal, na Faculdade Damásio, foi considerada suficiente como requisito parcial para obtenção do Certificado de Conclusão. O examinado foi aprovado com a nota________.

São Paulo, ____ de ____ de 2020.

RESUMO

A presente monografia têm como problema de pesquisa a possibilidade jurídica da relativização da tortura a fim de evitar ataques terroristas eminentes para que se possa salvar vidas de inocentes. A teoria do cenário da bomba relógio (ou ticking bomb scenario theory)  têm como escopo a relativização da tortura diante de uma situação iminente de um ataque terrorista. Após o ataque terrorista de 11 de setembro de 2001, todos os países, visando garantir maior proteção para seus cidadãos, implementaram inúmeras medidas preventivas e repressivas de atos terroristas. No Brasil, tem-se a legislação tratando tanto do crime de terrorismo e de tortura. Porém, quando as duas legislações se chocarem, como, e quais princípios e regras poderá ser utilizados para resolver o caso em concreto? Ressalva-se que a legislação Brasileira, especialmente na Carta Magna veda expressamente a utilização de tortura para obter-se informações. Desse modo, deverá haver a flexibilização da tortura em casos excepcionais, cujos quais vidas de pessoas inocentes estão em risco?

Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana. Tortura. Terrorismo. Cenário da bomba-relógio. Relativização.

ABSTRACT

The present monograph has as a research problem the legal possibility of relativizing torture in order to avoid imminent terrorist attacks so that the lives of innocent people can be saved. The ticking bomb scenario theory is aimed at relativizing torture in the face of an imminent terrorist attack. After the September 11, 2001 terrorist attack, all countries, in order to guarantee greater protection for their citizens, have implemented numerous preventive and repressive measures against terrorist acts. In Brazil, there is legislation dealing with both the crime of terrorism and torture. However, when the two laws clash, how, and what principles and rules can be used to resolve the specific case? It should be noted that Brazilian legislation, especially in the Magna Carta, expressly prohibits the use of torture to obtain information. So, should torture be made more flexible in exceptional cases, whose lives of innocent people are at risk?

Keywords: Dignity of the human person. Torture. Terrorism. Time bomb scenario. Relativization.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ................................................................................................ 07

1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA............................................................09

2 VEDAÇÃO DA TORTURA ANTE OS DIREITOS HUMANOS ...........................................................................................................................15

3 VEDAÇÃO DA TORTURA ANTE A CARTA MAGNA E A LEGISLAÇÃO ESPECIAL BRASILEIRA..................................................................................18

4 A RELATIVIDADE DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS..............................................................................................22

5  DIREITO PENAL DO INIMIGO X TERRORISMO.........................................26

6 O QUE É A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO ...........................................................................................................................36

7 ANÁLISE AS PREMISSAS DO CENÁRIO DA BOMBA- RELÓGIO SOB O PONTO DE VISTA DA ASSOCIAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA TORTURA.........................................................................................................39

8 O CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO SOB A ÓTICA JURÍDICO-PENAL DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE: ESTADO DE NECESSIDADE, LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS, AUTORIZAÇÃO EX ANTE E EXCULPAÇÃO OU JUSTIFICAÇÃO EX POST FACTO..................................................................45

9 O CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO E A VEDAÇÃO A TORTURA NO ÂMBITO DOS DIREITOS HUMANOS E PLANOS DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO...................................................................................51

10 A RELATIVIZAÇÃO DA TORTURA SEGUNDO A CORRENDO DOUTRINÁRIA DE ROGÉRIO SANCHES...................................................53
CONCLUSÃO ...................................................................................................57