Teoria geral do processo, que forma o currículo do curso superior da faculdade de direito Anhanguera no Rio Grande

Trabalho Apresentado no componente curricular de Teoria Geral do Processo– Curso Superior de Direito – Turma B Noite – Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande

Professora Marlene Machado

Rio Grande

2014

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como principal objetivo, responder e esclarecer os fundamentos abordados na matéria Teoria Geral do Processo, componente da grade curricular do curso superior de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional do Rio Grande.

O mesmo é composto por duas etapas (etapa 3 e 4 respectivamente), cumprindo assim o cronograma proposto pelas Atividades Práticas Supervisionadas (ATPS).

Para o desenvolvimento desta atividade foi utilizado algumas doutrinas disponíveis no acervo bibliotecário da instituição e em bibliotecas virtuais, pesquisa de campo com visita ao forum além questionamentos a funcionários desta instituição, demais profissionais da carreira jurídica como: juízes, advogados, promotores... assim como cidadãos que já precisaram utilizar o sistema judiciário brasileiro.

Relatório:

Para o desenvolvimento deste trabalho, foi visitado o fórum da comarca do Rio Grande. Esta instituição possui 4 varas cíveis (uma especializada em família e sucessões), 3 varas criminais, além do Juizado Especial Cível e o Juizado Especial Criminal.

O grupo assistiu a algumas audiências, onde trataram de temas criminais e de família. Na audiência criminal, pudemos apreciar o depoimento de uma das testemunhas, onde o magistrado colheu seu depoimento para apreciação dos fatos. A audiência de família tratava da guarde de uma menor, ao qual estava temporariamente com uma guardiã, onde a mãe biológica tentará através do judiciário uma reintegração, para que assim a menor retornasse a sua tutela. Pudemos observar vários e importantes fatores no desenvolvimento deste trabalho, apreciando no âmbito concreto e material o funcionamento e a arquitetura de uma audiência. Tivemos a oportunidade de apreciar o Ministério Público atuando com o interesse de preservar e fiscalizar os direitos inerentes à menor de idade.

Ao indagar vários profissionais jurídicos, percebemos que os advogados compõe a peça inicial para o funcionamento da grande máquina jurisdicional, pois através deste, o cidadão busca a tutela do estado para a resolução de conflitos, ao qualé necessários uma atenção criteriosa para que se alcance a justiça.

Os promotores tem o papel fundamental de representar o Ministério Público nas audiências. Estes profissionais possuem a importante função de fiscalizar minuciosamente os acontecidos, para que assim possam impedir atitudes incompatíveis perante o nosso ordenamento jurídico, oportunizando a todos os que recorrerem ao judiciário a melhor aplicação da justiça.

Os magistrados possuem a difícil tarefa de julgar estas lides aos quais lhe são apresentada. Possuidores de uma postura imparcial e de um alto conhecimento material jurisdicional, estes profissionais com o auxílio dos fatos, provas e argumentos provocados pelos demais partícipes do sistema jurídico, faz com

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