A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

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CURSO DE DIREITO

TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES[pic 3]

A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

Linhares - ES

Novembro de 2015[pic 4][pic 5]

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TAYSE PINHEIRO BONAPARTE DE SALES

A TRIBUTAÇÃO E O AUMENTO DA DESIGUALDADE SOCIAL BRASILEIRA

Projeto de pesquisa apresentado ao Colegiado do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior de Linhares (Faceli), como parte dos requisitos para aprovação na disciplina de TCC I – Projeto de Pesquisa.

Orientadora: Prof.ª Fernanda Rocha Valim, MSc.

Linhares - ES

Novembro de 2015[pic 7][pic 8]

SUMÁRIO[pic 9][pic 10]

1  INTRODUÇÃO.........................................................................................	03
1.1  DELIMITAÇÃO DO TEMA....................................................................	03
1.2  JUSTIFICATIVA....................................................................................	03
1.3  PROBLEMA..........................................................................................	04
1.4  HIPÓTESES.........................................................................................	04
1.5  OBJETIVOS..........................................................................................	04
1.5.1 Objetivo Geral ..................................................................................	04
1.5.2  Objetivos Específicos......................................................................	04
1.6  METODOLOGIA...................................................................................	04
2  REFERENCIAL TEÓRICO......................................................................	11
3  CRONOGRAMA......................................................................................	11
4  PLANO PROVISÓRIO.............................................................................	11
5  REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.......................................................	12

1  INTRODUÇÃO

1.1  DELIMITAÇÃO DO TEMA

A pesquisa busca analisar no que se refere ao Sistema Tributário Brasileiro nacional e sua elevada carga tributária incidente sobre a renda brasileira no período de 2000 até 2014, e também na tentativa de evidenciar que a incidência desse sistema de tributação neste período proporcionou aumento a desigualdade social no Brasil.

A cobrança de tributo surgiu na história brasileira em tempos remotos e é exercida por ato administrativo vinculado de lei, sem a liberdade de escolha do contribuinte. Assim far-se-á conceituação e considerações sobre os principais impostos nacionais bem como sua finalidade e suas competências para fixa-los sobre a renda e patrimônio das pessoas físicas.

Destarte, ainda sobre os impostos esclarecerá a totalidade sobre sua incidência conforme os salários e o percentual de equivalência da desproporcionalidade em consonância aos níveis de classificação de renda e desigualdade salarial comprovando a promoção de maior desequilíbrio social no Brasil.

Discorrerá sobre o pagamento em duplicidade sobre os serviços públicos pelos brasileiros que deveriam ser feitos pela arrecadação dos tributos, tais como; educação, saúde, transporte, moradia, saneamento básico, entre outros.

Confiando responder à pergunta se a tributação brasileira possibilita a contribuição justa dos contribuintes ou aumenta a desigualdade no Brasil.

1.2  JUSTIFICATIVA

A economia brasileira apresenta atualmente um aumentando da desigualdade social no Brasil, segundo estudos realizados por entidades econômicas brasileiras como o IPEA, conclui-se que os ricos do Brasil ficam mais ricos e os pobres cada dia mais desfavorecidos.

Essas entidades apresentam duas grandes razões para isso; os impostos da classe média e dos pobres vão para o bolso dos ricos. E os ricos pagam menos impostos, que a classe média e os pobres.

Então quem tem muito capital investe e recebe rendimentos financeiros enormes enquanto os juros no Brasil continuam altos, fazendo com que a população pague duas vezes pelos mesmos serviços de saúde, educação e saneamento básico que o governo deveria manter pelos impostos.

Assim o negócio mais lucrativo e seguro do Brasil é emprestar dinheiro para o governo, como na maioria dos países, as contas públicas não fecham no final do ano. Se você tem muito dinheiro, não precisa de criatividade para enriquecer mais. Basta comprar títulos públicos que o governo paga juros altíssimos para financiar sua dívida nacional, E esse dinheiro veem dos impostos que todos os brasileiros pagam.

E na tentativa de solucionar dúvidas sobre o tema de desigualdade social gerada pela tributação brasileira e utilização em salas de aulas busca-se aumentar a capacidade de compreensão do discente sobre o assunto. E este, a partir de um pré-entendimento acerca da matéria abordada, terá melhores condições de, não só consolidar seus conhecimentos, mas também dialogar de forma coerente e madura como professor, criando um ambiente acadêmico mais rico e exitoso no meio acadêmico.

Deste modo esta futura pesquisa trará um texto que demonstra importância para esclarecer a sociedade a respeito da alta carga tributária imposta aos brasileiros como motivo do desfavorecimento da classe média baixa, tornando-a cada dia mais miserável economicamente, e também para sua reflexão como importante geradora de mudanças na busca de igualdade das garantias fundamentais humanas e diminuição da desigualdade social dos contribuintes do país.