A barriga solidária como método de inseminação medicamente assistida

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FACULDADE DOCTUM DE CARATINGA

JULIANA ANTUNES DA COSTA

A “BARRIGA SOLIDÁRIA” COMO MÉTODO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

BACHARELADO

EM DIREITO

CARATINGA

 2018

JULIANA ANTUNES DA COSTA

A “BARRIGA SOLIDÁRIA” COMO MÉTODO DE REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

Monografia desenvolvida pelo 10º período do Curso de Direito da Faculdade Doctum de Caratinga, como parcial da aprovação na disciplina Monografia II, sob orientação da professora Msc. Júlia de Paula Vieira.

CARATINGA

2018

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FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

Mantida pelo Instituto Ensinar Brasil

 Unificadas pela Portaria n°275 de 03/04/2017 publicada no D.O.U. em 04/04/2017

FOLHA DE APROVAÇÃO

A monografia intitulada:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Elaborada pelo aluno(a): _______________________________________________

Foi aprovada por todos os membros da banca examinadora e aceita pelo curso de Direito da Faculdade Doctum Caratinga, como requisito parcial da obtenção do título de

BACHAREL EM DIREITO

Caratinga, ___ de ______________ de 2018

Orientadora  Msc. Júlia de Paula Vieira

Examinador1

Examinador 2

“Dedico este trabalho primeiramente а Deus, ао mеu pai Ailton e minha mãe Marilda е аоs meus irmãos. Agradeço ao esforço diário, ao amor a mim dedicado por toda a vida e por estarem ao meu lado, sempre. Amo vocês!”

AGRADECIMENTOS

        Esta fase da minha vida é muito especial e não posso deixar de agradecer a Deus por toda força, ânimo e coragem que me ofereceu para ter alcançado mais uma meta.

        Aos meus queridos pais Ailton e Marilda, que me proporcionaram a melhor educação e lutaram para que eu estivesse concluindo mais essa etapa da minha vida. Sei o quanto vocês se doaram para a realização desse sonho.

        Aos meus amados irmãos, Grasiela e Ailton Junior, pela confiança, carinho e amor que me fortalece todos os dias, sem vocês não chegaria até aqui.

        Aos meus sobrinhos, tios, primos que entenderam a minha ausência, acompanharam a minha dedicação e torceram por mim na conquista desse objetivo. 

        A minha orientadora Msc. Júlia de Paula Vieira, reconheço um esforço gigante com muita paciência e sabedoria, pelo empenho dedicado à elaboração deste trabalho. Quero expressar o meu reconhecimento e admiração pela sua competência profissional e minha gratidão pela sua amizade, por ser uma profissional extremamente qualificada e pela forma humana que conduziu minha orientação.

        É claro que não posso esquecer dela amiga e irmã de coração Gabriele Vieira Martins, que compartilhei angústias, alegrias, muitas histórias e conhecimentos, pois só nós sabemos o que passamos juntas nesses anos, passamos por momentos  momentos de apertos kkkkk, que ficará guardado em nossa memória, desejo que essa amizade seja eterna.

        A todas as pessoas que de uma alguma forma me ajudaram a acreditar em mim eu quero deixar um agradecimento eterno, porque sem elas não teria sido possível.

        Obrigado.

“A verdadeira família é aquela unida pelo espírito e não pelo sangue”

(Luis Gasparetto)

RESUMO

O presente trabalho tem por objetivo falar sobre a reprodução humana medicamente assistida e a cessão temporária do útero. O tema refere-se a um acordo bilateral no qual a mãe substituta passa pelo processo de gestação e quando o bebê nasce entrega-o ao solicitante, o que possibilita conflitos quanto à maternidade, já que no caso em comento haverá além da presença da mãe biológica e a gestante encarregada de passar por todo o processo gestacional, porém questiona-se quem seria a mãe: seria ela a mãe biológica? a mãe social? Ou a mãe portadora? Com o uso desse método pode gerar conflitos tanto positivos quando ambas desejam a criança, quanto negativos em que ambas rejeitam a criança que nasce com anomalias genéticas. Diante o rápido progresso da biomedicina no campo da reprodução humana, tendo em vista a falta normatização jurídica, apenas aparado com a regulamentação do Conselho Federal de Medicina, Resolução nº 2.168/2017, procura-se demonstrar a necessidade de uma legislação específica da matéria, a fim de garantir as partes envolvidas segurança jurídica para aqueles que desejam se beneficiar com tais mecanismos de reprodução.

Palavras-chave: Bioética, Biodireito, Reprodução Humana Assistida, Gestação por substituição.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO………………………………………………………………………………..

1. DA BIOÉTICA, BIODIREITO E REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA…………………………………………………………………………………….

        1.1 Bioética ...…………………………………………………………………………

        1.2 Biodireito…………………………………………………………………………

        1.3 Técnicas de Reprodução Humana Assistida……………………………….

        1.4 Esterilidade e a Infertilidade ………………………………………………….

        1.5 Princípio da dignidade da pessoa humana e a vontade de ser Mãe…..