A crecente judiacialição da saude Publica

Centro Regional de Espirito Santo do Pinhal - Unipinhal

Faculdade de Direito

A Judicialização da Suade :A obtenção do tratamento pela via Judicial.

Projeto do TCC.

Evandro Felisberto dos Reis

A Judicialização da suade :A obtenção do tratamento pela via Judicial

Pré-projeto de conclusão de curso apresentada

Como requisito para conclusão Centro Regional de Espirito Santo do Pinhal Unipinhal sob a orientação metodológica do Professor Vianey

Espírito santo do Pinhal SP

2015

Resumo

O presente trabalho vem tratar de um estudo sobre A Judicialização da suade :A obtenção do tratamento pela via Judicial.

Pois percebemos que os Municípios investe mal na saúde Pública .

Tal demanda no judiciário tem ganhado força nos últimos anos pois o que vemos no Brasil é o sucateamento da saúde Pública, onde as Santas Casa e Hospitais estão fechando suas portas por falta de recursos e por questões de falta de conhecimentos administrativas de seus operadores e a falta de plataforma política na elaboração do orçamento dos setores ligados a Saúde.

É um tema importante para entendermos melhor o funcionamento do sistema único de saúde sus e seus financiamento Público, e as responsabilidades que cabe entre o Governo Federal, Estadual e Municipais.

Pois percebemos que no dia a dia os Municípios estão invertendo juízos de valores em relação a saúde, pois em vês de valorizar seus profissionais médicos que tem nas suas cidades, Os municípios fazem ao contrario investe com transporte na aquisição de veículos ambulância, Kombi Ônibus para transportar os pacientes para tratamentos médicos especializados para Hospitais Regionais de referência , que todos nós sabemos que se quer estes Hospitais de cidade grande se quer da conta de seus pacientes , dirá vindo de outro Município.

Os desafios do orçamentos financeiros e Humanização dos sus está faltando a participação popular para que os resultados seja satisfatórios.

Com isso fica o jogo e empurra, um paciente para conseguir uma simples consulta espera mais de 6 meses.

E tem município em nossa região que na saúde tem uma frota de 40 veículos entre ambulância, Kombi, ônibus, veículos de pequeno porte, e só para termos uma noção cada veículo custa para o Município entre o salário do motorista, gasolina, pedágios, manutenção mecânica, diária de refeição do motorista em média 7 mil reais mensal, agora somando 40 veículos veja os custo mensal.

Percebemos que por falta de simples atitudes entre os operadores de saúde e o executivo dos Municípios poderia implantar em seus próprios Municípios excelentes serviços de saúde com os recursos que já investe, mas de maneira errada.

Por percebemos que recursos financeiros existe mas está mal empregado.

Explico:

Orçamento Financeiros mau elaborado.

1º exemplo

Com esses recursos gastos financeiros só com transporte os pacientes poderia ter a realização dos procedimentos médicos de média complexidade seria essenciais para a saúde da população, seria realizada no Próprio Município no Hospital ou santa casa de cada cidade de origem onde tem terá um fluxo de cirurgia triplicado mês e também aumentado seu faturamento sus.

Os médicos especialista deveria ter um determinado salário fixo por mês com determinada produção de cirurgia e consulta medica especializada mês conforme contrato de trabalho com todos que trabalhava neste sistema.

A tabela abaixo segue Médicos especialista que tem maiores demanda:

Em nosso município:

Demostrando o Salário do profissional

O Número de consulta mês cada medico por especialista.

O Cirurgia mês de cada medico especialista.

Medico especialista em: Número de Consulta mês Total de Cirurgia mês Salario mês por cada especialidade Total de procedimentos entre consulta e cirurgia mês

Otorrino 80 20 8.000,00 100

Urologista 80 20 8.000,00 100

Gastro 80 20 8.000,00 100

Ortopedia 80 20 8.000,00 100

Vascular 80 20 8.000,00 100

Oftalmologista 80 20 8.000,00 100

Ginecologista 80 20 8.000,00 100

Cirurgião Geral 80 40 8.000,00 120

Medico pequenas cirurgias 80 60 8.000,00 140

Medico avalição anestésica e cirurgia

Médico anestesista precisa de 2 médicos.

300

Sendo 150 paciente para cada profissional 300

Sendo 150 paciente para cada profissional 8.000,00

Para cada Profissional 600

Medico avaliação cardiológica 200 - 8.000,00 200

Total de médicos trabalhando Total de consulta e retorno mês Total geral de cirurgia mês a