A fera de macabu

                                                    Faculdade Paraíso do Ceará
                                          História do Pensamento Jurídico
                                                        Risomar Fialho

Alunas: Jorgeana Cunha Sousa e
Sofia Ferreira Holanda
Direito - 2° semestre regular (noite).

A FERA DE MACABU

                                                             Juazeiro do Norte-CE
                                                                         2015

                                             

                                                                    SUMÁRIO        

1. A HISTÓRIA........................................................................................................3

1. FATOS E DENÚNCIA............................................................................................4

1. DEFINIÇÃO DAS PROVAS....................................................................................5

1. RELATÓRIO FUNDAMENTADO............................................................................6

1. A HISTÓRIA

                              CASO MANUEL DA MOTA COQUEIRO

Manuel da Motta Coqueiro foi um rico fazendeiro, nascido em Campos do Goytacazes e condenado à forca em 6 de março de 1855, por haver, segundo a acusação, mandado matar toda uma família de colonos residentes em suas terras. Mota Coqueiro tinha vários inimigos pessoais com influência na política local. Um deles era um primo, Julião Batista Coqueiro, talvez por algum sentimento de vingança. Vinte e cinco anos antes, quando o primo Julião Batista foi estudar longe de Macaé, Mota Coqueiro aproveitou a sua ausência para cortejar e casar com sua antiga noiva. Esta primeira esposa de Mota Coqueiro morreu algum tempo depois e ele casou-se novamente com Úrsula das Virgens, que era viúva e tinha um filho. Também era mal visto na região, pois tinha tomado posse de várias extensões de terras, entre as quais, antigas propriedades dos Jesuítas que ficaram desocupadas quando estes foram expulsos do Brasil. Após casamento com sua segunda esposa, Mota Coqueiro muda-se para as terras da mesma, a qual nomeou Fazenda Bananal, possuindo extensas propriedade de terras, onde tinha muitos escravos e empregados, entre estes estava Francisco Benedito da Silva juntamente com sua numerosa família. Uma de suas filhas, Francisca, acabou tendo um relacionamento amoroso com Mota, mantendo por algum tempo em segredo, vindo à tona para todos após a descoberta da gravidez e Mota Coqueiro começa a ser chantageado pelo Benedito da Silva. Após as ameaças Mota ordena que a família do Benedito deixe suas terras, porém o mesmo se recusa por relatar que tem direitos por conta da gravidez de Francisca.

1. FATOS E DENÚNCIA

Em 1852, no momento em que Mota Coqueiro estava em reunião na sua casa, Francisco Benedito e toda sua família são assassinados por oito negros armados a facões. Por sorte do destino, apenas Francisca, que carregava no ventre o filho de Mota conseguiu escapar, fugindo pela mata. Pela situação, gravidez indesejada de Francisca e discursão com Francisco Benedito, Mota Coqueiro foi o primeiro acusado. Onde seus inimigos começaram a conspirar clamando pela condenação do mesmo. Mota fugiu, mas logo foi identificado, quando pedia agua e comida em uma fazenda foi preso pelo proprietário, a partir disto o processo começou a tramitar e todas as tentativas para provar a inocência de Mota Coqueiro eram falhas, apesar do mesmo sempre relatar que era inocente. Em nenhum momento foi falado em outro assassino, apenas Mota Coqueiro foi tido como acusado.

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