Fera de Macabu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA

SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

AMANDA GUIMARÃES PERTINHES

        A FERA DE MACABU

PONTA GROSSA

2012

AMANDA GUIMARÃES PERTINHES

A FERA DE MACABU

Trabalho apresentado na disciplina de Direito Penal I. Professora: Angela Mongruel.

PONTA GROSSA

2012

Não muito depois da execução de Manoel da Motta Coqueira, em 1855, o imperador descobriu que seu ídolo literário francês, além de grande humanitário e de clara posição contra a pena de morte, Victor Hugo, estava empenhando uma campanha em favor da clemência de John Brown, um condenado à forca.

Tal notícia abalou profundamente os âmagos do imperador, tanto por dar destaque a Victor Hugo, um de seus escritores preferidos, como por fazê-lo lembrar de boatos de que Manoel da Motta Coqueiro, acusado de ser mandante de um homicídio coletivo hediondo, e, por conseguinte, acusado à forca, poderia ser inocente.

Refletindo a respeito, em tal momento de dúvida quanto à inocência de Coqueiro, o Imperador Pedro II, mesmo não cogitando considerar Coqueiro inocente, devidiu que nenhum homem livre seria enforcado no Brasil.

Em 1877, vinte e dois anos depois, encontrava-se com Victor Hugo, na casa em que este morava com um casal de netos, na rua de Clichy, marco da revolução na França.

Em outro cenário, Manoel da Motta Coqueira encaminhava-se, junto da mulher, Úrsula das Virgens, a uma semana de festas que giravam em torno do casamento do filho do fazendeiro José Carneiro da Silva, o poderoso visconde de Araruama, no Quissamã, na qual uma das principais figuras presentes seria o próprio Imperador Pedro II.

Duas eram as culminâncias relativas à viagem do imperador ao norte-fluminense: a presença política em Campos dos Goytacazes, capital informal do norte-fluminense e região singular em importância econômica e política; e a comemoração do casamento de Bento Carneiro da Silva com Rachel Francisca de Castro Netto, na fazenda Quissamã; o pai do primeiro era um grande patriarca de família rica, dono de uma das principais produtoras de açúcar do país, líder de empreendimentos enormes da região, além de hábil em estabelecer alianças políticas e casamentos bem sucedidos. Além disso, a família de Rachel era uma das mais ricas e poderosas do norte da província.

Após três dias de festa, o imperador Pedro II partiu para um almoço em Alto Grande e um jantar na fazenda Jurubatiba, do comendador Joaquim de Souza Meirelles, para o qual também foram convidados Coqueiro e Úrsula das Virgens.

À época do jantar estava abrangida na época do quinquênio liberal, entre 1943 e 1848, quando os liberais dominaram os gabinetes do governo, mesmo quando a região açucareira do norte-fluminense, foco conservador, era o maior sustentáculo político do regime do Império. Tal paradoxo fora ignorado por todos, tamanha era a agitação em torno da presença real no jantar, que amenizava diferenças ideológicas e partidárias.

A partir de 1852, cinco anos mais tarde, Coqueiro e Úrsula das Virgens viveriam seu segundo encontro com o poder, incluindo personagens que ali estavam neste jantar, arrastando-se até o desfecho doloroso em 1855. Tal segundo encontro consistiria em Coqueiro implorando ao imperador o supremo perdão imperial para a condenação de morte à forca; seria a última vez que o imperador negaria a graça do perdão relativa à sentença de morte de um homem livre no Brasil, o que culminou, a partir daquele dia, devido à inocência de Coqueiro e ao horror do assassinato cometido pelo Estado que governava, Pedro II nunca mais quis correr riscos. Segundo Marchi, “deu parecer favorável a todas as petições de graça que recebeu para beneficiar homens livres ou libertos e, a partir da década dos sessenta, estendeu a sua generosidade aos escravos, mesmo quando acusados de crimes horrendos.” (1998, p. 35)

Em 1619, sete capitães portugueses requereram a concessão de uma sesmaria entre os rios Itabapoana e Macahé, ao Reino de Portugal; antes de ocuparem a sesmaria, os jesúitas requereram, em 1630, duas sesmarias na região, sendo uma delas a já mencionada, requerida pelos sete capitães portugueses e a outra contígua àquela; o governador do Rio de Janeiro, Martim Corrêa de Sá concedeu a licença aos religiosos em relação à segunda. De acordo com o autor do livro, Marchi, “hoje, a cidade de Macaé fica exatamente na confluência das duas sesmarias – a dos sete capitães e a dos jesuítas, bem sobre a foz do rio Macaé.” (1998, p. 41) Nesta cidade foi enterrado Manoel da Motta Coqueiro.

No ano de 1647, o general Salvador Corrêa de Sá e Benevides veio ao Rio de Janeiro, a fim de juntar um grupo cujo objetivo seria expulsar os holandeses de Angola, lugar este que ele governava; ouvindo que as sesmarias do norte-fluminense haviam sido abandonadas pelos sete capitães, aproveitou para colocar em ordem a distribuição das terras, de modo a aumentar seu patrimônio. Fundou então uma aliança com os jesuítas, a fim de discutir a sesmaria dos sete capitães. Deliberou-se, numa reunião entre eles datada de 2 de março de 1648, uma nova repartição de terras ao norte do rio Maquié até a barra do rio Iguaçu, além do cabo de São Tomé, em doze quinhões: oito para o capitão Maldonado e seus amigos, três para o Benevides e um para Pero de Souza Pereira. Nada para os religiosos; porém, o general Salvador deu metade de seus quinhões para os jesuítas, e o capitão Antônio Pinto doou metade do seu quinhão para os beneditinos.

Manoel da Motta Coqueira tinha nove anos quanddo a família real chegou ao Brasil. Nessa época, eram cinco municípios da província do Rio de Janeiro: Cabo Frio, Ilha Grande, Santo Antônio de Sá, Magé e Rezende. Macahé, pertencente a Cabo Frio, somente chegou à vila através de um alvará do príncipe-regente, em 29 de julho de 1913, quando Coqueiro era adolescente.

A localidade de São João – homenagem ao rei João IV – só começou a entrar na história em 1810, quando o conde de Linhares e o lord Strangford firmaram, em 19 de fevereiro, os tratados de aliança – amizade, comércio e navegação -, que significaram a submissão de Portugal ao reino inglês.