A maioria dos estudiosos acreditam que o moderno imposto de renda surgiu em 1799
Por: Daisy Alves • 28/9/2019 • Seminário • 343 Palavras (2 Páginas) • 100 Visualizações
A maioria dos estudiosos acreditam que o moderno imposto de renda surgiu em 1799, na Inglaterra, naquela época a criação de um imposto cobrado sobre a renda de cada cidadão era solução para amenizar as dificuldades financeiras do país por causa da guerra contra a França. Com o passar dos anos o imposto de renda foi instituído em vários países e se transformou na principal fonte de recursos, a ideia chegou ao Brasil. (WILLIAM PITT)
Nos Estados Unidos, o imposto sobre a renda foi proposto em 1961, com o objetivo de financiar a guerra civil, afetava 1% dos contribuintes da população norte americana, revogado em 1972. Foi estabelecido de maneira proporcional, em uma alíquota de 3% de todos os rendimentos superiores a 600 doláres.
Em 1922, com a lei 4625 no artigo 31 deixa evidente que a cobraça do tributo no Brasil, mas ganha forma com o decreto regulamentado pelo Decreto n. 17.390, de 26 de julho de 1926.:
Art. 31. Fica instituído o imposto geral sobre a renda, que será devido, anualmente, por toda pessoa física ou jurídica residente no território do país, e incidirá, em cada caso, sobre o conjunto líquido dos rendimentos de qualquer origem”
PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS
- É um imposto de competência da União Federal.
- Deve ser utilizado como distribuição de renda.
- Tem Função Fiscal;
- Desde 1799 é o numero 1 em arrecadação.
- É o tributo que mais pode ajudar a redistribuir renda.
- Pode ser cobrado mais de quem ganha mais, e menos de quem ganha menos.
- Pode tornar a sociedade menos desigual.
- Compõe as receitas orçamentárias para financiamento de politicas publicas
REGRAS PARA DECLARAR:
A cada ano as regras para preenchimento e a declaração do imposto de renda evoluem e se tornam mais simplificadas, com o avanço da tecnologia em 1990 a receita federal: entrou na era digital;
- Em 1991 os contribuintes passaram a ter a opção de entregar a declaração em disquete.
- 1997 foi a vez da entrega via internet
- Em 2013 a novidade foi o preenchimento e envio da declaração via dispositivo móvel( tabletes e smartphones).
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