A rebelião da Toga

Universidade Federal do Tocantins

Resenha Crítica: A Rebelião da Toga

Processo Civil II

        Rafael Rodrigues Silva

        2008115086

RESENHA

NALINI, José Renato. A rebeliáo da Toga. 2 ed. São Paulo, Millenium, 2008

Ante a atual conjuntura sócio-cultural brasileira, em que os valores existentes tornam as Instituições Públicas cada vez mais desacreditadas, o magistrado brasileiro passa a ter papel fundamental na realização da justiça e promoção da ordem. No entanto, muitos obstáculos são encontrados ao longo de sua carreira. Dominá-los, exercer o autoconhecimento e administrar suas deficiências é essencial para o seu sucesso.

Nalini apresenta alguns desafios do magistrado no Brasil e classifica-os em materiais, filosóficos e éticos.

No âmbito material temos, como exemplo: a carreira propriamente dita; o acúmulo de processos; o excesso de funções; a estrutura atual do judiciário; a falta de canais comunicação, entre outros.

O desafio da carreira está diretamente ligado à capacidade do juiz na solução dos problemas jurídicos a ele destinado. Nesse sentido, em função de ter mostrado grande capacidade teórica para ingressar na carreira, alguns juízes podem sofrer alteração de alguns valores morais básicos do ser humano, como a perda da humildade e da paciência, além de outras características que lhe são fundamentais. O acúmulo de processos é oriundo da crescente demanda da sociedade atual, que busca cada vez mais seus direitos na justiça. O excesso de funções se origina da atuação administrativa do juiz, não compreendidas no estudo teórico do magistrado. A estrutura do judiciário, embora sejam notórios os avanços existentes dos tribunais, ainda deixa muito a desejar, tornando-se, um obstáculo a ser superado pelo magistrado.

No contexto filosófico do magistrado ocorre, cada vez mais, a forma racionalizada dos processos, impedindo o ato em si de filosofar. O que se percebe é que há um abandono da Filosofia nas gerações formadas na sociedade de consumo. Como solução, é necessário um maior autoconhecimento do magistrado, proporcionando, então, que se conheçam melhor os demais sujeitos do processo. Três planos filosóficos são analisados: o juiz e a justiça, o juiz e a injustiça e o juiz e o irracionalismo na Ciência do Direito.

Aliando-se filosofia ao direito, onde há definição de critérios específicos para aplicação da norma, Nalini desenvolve algumas fórmulas básicas para análise do litígio existente, como por exemplo: Dar a cada um a parte a que faz jus; A cada um com isonomia; Conceder a cada cidadão segundo a sua natureza e categoria; dentre outros. A resposta a essas questões deve ser buscada fundamentalmente na Constituição, que expressando os princípios e leis que promovem e concretizam a justiça.

Em relação aos desafios éticos, que envolvem as questões relacionadas desde os princípios da imparcialidade às questões de foro íntimo do magistrado, cabe ao juiz superá-los, exercendo sua atividade da forma mais exemplar possível. Todos os aspectos subjetivos que carregue consigo, deverão ser ignorados (preconceito, valores, indignação social, dentre outros).

ANÁLISE CRÍTICA

Nalini pretende, em sua obra, despertar no juiz brasileiro que, apesar de todas as dificuldades advindas de sua profissão, ele pode transformar a realidade a sua volta, concretizando, de fato, a justiça. Para ele, o poder executivo, que é considerado o mais arcaico, tem condições de assumir seu papel de protagonista na sociedade atual, desde que haja a participação e conscientização de todos os intervenientes do processo judiciário, onde nada deva ser estático, burocrático ou lento. Para que a justiça ocorra de fato, da melhor maneira possível dentro das limitações humanas, é necessário que os magistrados façam o que ele chamou de “interpretação principiológica da Constituição Federal”, o que exige, cada vez mais, juízes sensíveis e com espírito humanístico,