A Toga E O Preso

CAPÍTULO I - A Toga

Francesco Carnelutti, define a Toga como uma divisa, é diz que não parece uma roupa de trabalho. Há de fato alguns países nos quais a toga não é usada. Os magistrados e os advogados a usam somente em serviço, em certos atos do serviço, particularmente solene. A divisa é o símbolo da autoridade. Na corte de justiça se exercita, por excelência, a autoridade; entende se que aqueles que a exercitam deve se distinguir daqueles sobre os quais é exercida. A divisa se chama também uniforme, embora se contradiz com a primeira nomenclatura, pois que alude a uma união ao invés de uma divisão, no fundo dois significados complementares: a toga, verdadeiramente desune e une; separa magistrados e advogados dos leigos, para uni-los entre si, essa união tem um altíssimo valor. A toga dos magistrados não é, portanto, somente o símbolo da autoridade, mas também o da união. O conceito de uniforme serve para clarear a razão pela qual vestem a toga não somente os juízes mas também o ministério público e os advogados. Enquanto o juiz está para impor a paz, o ministério público e advogados estão lá para fazer a guerra. Justamente, no processo, é necessário fazer a guerra para garantir a paz. A toga do acusador e do defensor é a serviço da autoridade; em aparência estão divididos, mas na verdade estão unidos no esforço que cada um despende para alcançar a justiça. Os magistrados de toga dão ao processo e especialmente ao processo penal uma aparência solene. A função judiciária está ameaçada diante do clamor ou da indiferença do público, onde a toga parece então um instrumento inútil; ou lamentavelmente a uma veste teatral. As togas dos magistrados e dos advogados, assim, se perdem na multidão.

CAPÍTULO II - O Preso

Os homens em toga se contrapõe o homem na jaula, o preso como define Francesco Carnelutti. O mais pobre de todos os pobres é o encarcerado. Ele relata que de um homem valente basta algemá-lo e prendê-lo para nascer a compaixão. A verdade é que apenas algemado a fera se tornou um homem. As algemas são um símbolo do direito, talvez o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo que a balança e a espada. As algemas servem para descobrir o valor do homem, que é, a razão e a função do direito, tudo aquilo que está escondido virá a luz. Não se pode fazer uma nítida divisão dos homens em bons e maus. Todos, em uma palavra, estamos na prisão, uma prisão que não se vê, mas não se pode não sentir. Cada um de nós é prisioneiro enquanto esteja fechado em si, na solicitude por si, no amor de si. O homem acorrentado, ou o homem na jaula é a verdade do homem; o direito não faz mais que revela-la.