ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO

ORIGEM DA SOCIOLOGIA JURIDICA: início do séc. XX. Quando os fenômenos jurídicos começam a ser analisados por meio de uso sistemáticos e métodos da Sociologia Geral. PREMISSA: os trabalhos da sociologia partem da tese de que O DIREITO É UM FATO SOCIAL. A sociedade necessita do direito, de normas juridicas para regular condutas sociais, para haver harmonia, sendo assim, o direito é um fato social. Permitir uma reflexão crítica sobre o direito e as instituições jurídicas. Os sociólogos do direito consideram que o direito possui uma única fonte: VONTADE DO GRUPO SOCIAL, uma crítica a essa frase é que, muitas vezes, a norma juridica é criada não pela vontade de uma maioria, ou seja, do grupo social. Isso aconteceu com a reforma trabalhista e agora com a refoma previdenciaria. Exemplos: a vontade do legislador ao ciar uma lei tem como objetivo suprir os anseios de uma sociedade, como por exemplo, a lei do doméstico (LC 150/2015), buscou aqui estender os direitos trabalhistas de uma classe que, historicamente, sempre foi desprivilegiada/discriminada. Todavia, a vontade da lei foi o desemprego em razão do contexto econômico que estamos vivendo. A criação, evolução e aplicação do direito podem ser explicadas por meio da análise de FATORES DE INTERESSES E DE FORÇAS SOCIAIS. A organização social em qualquer nível de complexidade possui um CÓDIGO NORMATIVO, seja escrito, seja oral, mas a função da sociedade é regular as ações individuais. O código normativo para organização social: exemplo:> faróis acesos na via em horário diurno para segurança do condutor e terceiros na mesma via. O direito é produto e função da sociedade. OBJETIVOS DA SOCIO. JURID. :*apontar as realidades sociais que envolvem o direito, as normas, as leis e estruturas jurídicas; *tradução da relação que existe entre a ação e a estrutura social, entre a liberdade e aregulação social; * contribui para entender o direito como um dos fatos sociais mais pertinentes a atualidade historica: * nenhuma sociedade funciona sem que o comportamento da maior pate das pessoas possa ser prevista ou controlada. KELSEN (TEORIA PURA DO DIREITO) " as pessoas seguem aquilo que lhes foi ensinado aprovar diz-se que temos a ordem social". *é no direito que se percebe as relações sociais constituidoras da sociedade, "onde existem relações sociais pode ser encontrado o direito". * o direito determina o modo de ser da sociedade. 2 abordagens da sociologia juridica: sociologia DO direito> abordagem positivista; perspectiva externa do sistema; Weber e Kelsen considera que a sociologia não pode ter uma participação ativa no direito. Sociologia NO direito> abordagem evolucionista, perspectiva interna com o sistema juridico; a sociologia juridica deve interferir ativamente, é adotado pelo Brasil. Essas duas abordagens parecem ser inconciliáveis. Todavia, é que os sociologos entendem que a sociologia juridica deve interferir ativamente no processo de elaboração das leis, bem como em suas mudanças. Até mesmo os juizes/operadores do direito devem considerar o direito como um fato social, pois ao exercer a jurisdição, aplicando a lei diante de um caso concreto, deve considerar os fatos sociais, ou seja, a realidade fática de uma sociedade. ex.: reforma trabalhista de 2017. RELIGIÃOXMORALXDIREITO: norma física=ser (ciência natural,

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