ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA)[pic 1]

FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA)

CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO

SILVIO INÁCIO DE SOUZA

ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS

GARANHUNS

2018

 SILVIO INÁCIO DE SOUZA[pic 2]

ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS

Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).

Orientador: Me. Rodrigo Freitas de Santana.

GARANHUNS

2018

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SILVA, Silvio Inácio da. Adoção tardia: Aspectos jurídicos. Silvio Inácio da Silva. 2018. fls. Monografia (Graduação em Direito) Faculdade de Direito de Garanhuns, 2018. Referências: f.. Palavras chave: Adoção. Adolescente. Criança. Direitos. Tardia.

SILVIO INÁCIO DA SILVA[pic 6]

ADOÇÃO TARDIA: Aspectos jurídicos

BANCA EXAMINADORA

Trabalho de Conclusão de Curso será entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Direito, da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA).

Aluno aprovado em ___ de dezembro de 2018.

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Orientador: Me. Rodrigo Freitas de Santana

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Prof.º(a) Examinador 1:

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Prof.º(a) Examinador 2:

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Dedico este trabalho a Deus, aos meus familiares, em especial a minha esposa e meus filhos, pois deram-me total apoio para desenvolvimento desse TCC.

AGRADECIMENTOS[pic 11]

Agradeço a Deus por me proporcionar mais esta conquista, sempre me iluminando e propiciando força e determinação para alcançar meus objetivos, sempre me concedendo sabedoria para tomar as decisões difíceis e elementares em toda minha jornada.

Agradeço a todos os meus familiares, por ter me incentivado durante toda essa trilha. Agradeço em especial para meu Orientador Rodrigo Freitas, pois sem ele não teria chegado até aqui.

Agradeco a todos os mestres que dividiram seu conhecimento comigo ao decorrer dessa vida acadêmica, pessoas que levarei em meu coração.

RESUMO[pic 12][pic 14][pic 13]

Nota-se que a questão da adoção já vem inclusa no ordenamento jurídico desde muito tempo, e com isso, proponhe a criança ou ao adolescente a chance de ter uma família. Desta forma, pergunta-se: No meio desse contexto ineficiente, onde começa e onde termina os direitos de cidadão dessa criança? E em que os procedimentos jurídicos favorecem ou entravam o processo de inserção do adotado no seio de uma família? O estudo justifica-se por valorizar os direitos de cidadão dessa criança, como também busca compreender como os procedimentos jurídicos podem favorecer o processo de inserção em uma família. Retrata em seu objetivo geral: Analisar os aspectos jurídicos envolvidos na adoção tardia. Bem como, apresenta em seus objetivos específicos: pesquisar quais os benefícios do sistema judicial no processo de adoção; averiguar os dificultadores no processo jurídico envolvidos na adoção; analisar como o direito pode colaborar para agilizar o processo de adoção, minimizando a adoção tardia. Em sua metodologia, abordou-se do procedimento da pesquisa exploratória, e também em seu desenvolvimento, utilizou-se da pesquisa bibliográfica. Apresenta-se como resultado melhor entendimento sobre o tema em estudo.

Palavras chaves: Adoção. Adolescente. Criança. Direitos. Tardia.

SUMÁRIO[pic 15]

1 2	CONSIDERAÇÕES INICIAIS.................................................................... ADOÇÃO...................................................................................................
2.1	Evolução histórica da adoção.................................................................
2.2	Conceito de adoção.................................................................................
2.3 2.4 2.5	Adoção na Constituição Federal de 1988............................................... Adoção no Estatuto da Criança e Adolescente..................................... Adoção no Código Civil de 2002.............................................................
3 3.1 3.2 4 4.1 4.2 5 6	ADOÇÃO TARDIA.................................................................................... Noção de adoção tardia........................................................................... A Lei n 12010/2009, Lei Nacional da Adoção.......................................... O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA................................................... Princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana................. Princípios norteadores do Estatuto da Criança e Adolescente.......... METODOLOGIA........................................................................................ CONSIDERAÇÕES FINAIS...................................................................... REFERÊNCIAS ........................................................................................

1 CONSIDERAÇÕES INICIAS

Esse trabalho tem como temática “Adoção tardia” e com isso, pode-se analisar todos os preceitos que fazem parte da ideia de adoção. Bem como, ainda denota-se que é um tema que compõe tamanha relevância, tendo em vista diversos casos que acontecesse no nosso cotidiano.