ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

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GIOVANNA GOMES COUTINHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Assis/SP

2018

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GIOVANNA GOMES COUTINHO

ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis – IMESA e a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA, como requisito parcial à obtenção do Certificado de Conclusão.

Orientando: Giovanna Gomes Coutinho

Orientadora: Lenise Antunes Dias de Almeida

Assis/SP

2018

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FICHA CATALOGRÁFICA

C871a  COUTINHO, Giovanna Gomes.       Alienação Parental: uma análise jurídica / Giovanna Gomes Coutinho. - Assis, 2018.       44 páginas       Trabalho de Conclusão de Curso (Direito). - Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA            Orientadora: Ms. Lenise Antunes Dias de Almeida       1. Alienação Parental. 2. Família 3. Soluções. CDD: 342.1634 Biblioteca da FEMA

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ALIENAÇÃO PARENTAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA

GIOVANNA GOMES COUTINHO

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Instituto Municipal de Ensino Superior de Assis, como requisito do Curso de Graduação, avaliado pela seguinte comissão examinadora:

Orientador:
	Lenise Antunes Dias de Almeida
Examinador:	Mauricio Dorácio Mendes

Assis/SP

2018

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DEDICATÓRIA

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AGRADECIMENTOS

A melhor parte da vida é ter com quem dividir os principais momentos de nossa caminhada.

Assim, agradeço primeiramente a Deus que permitiu que tudo isso acontecesse, que em sua infinita sabedoria colocou força em meu coração para vencer essa etapa da minha vida. 

A todos os professores que contribuíram com a minha trajetória acadêmica, especialmente à minha professora orientadora Lenise Antunes Dias de Almeida, que me auxiliou para apresentação de um bom trabalho, dedicando parte do seu tempo para que tudo saísse perfeito.

À minha família e meu namorado Augusto, que me garantiu suporte e compreensão diante das dificuldades e empecilhos diários, se mostrando pacientes e companheiros, me dando forças e incentivo para jamais desistir dos meus objetivos, porque acreditaram em mim desde o primeiro instante, sou quem sou porque vocês estiveram e estão sempre ao meu lado.

Aos meus amigos que fizeram parte da minha formação, e que vão continuar presentes em minha vida, agradeço por todo amor, força, incentivo e apoio incondicional, e a todas as pessoas que direta ou indiretamente de alguma forma fizeram parte do meu percurso eu agradeço com todo meu coração.

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RESUMO

No presente estudo é descrita e analisada as relações familiares e a constante modificação do ordenamento jurídico em face da evolução da sociedade. Como também a relação pais-filhos afetados pela Alienação Parental, considerando a conduta de ambos e principalmente as consequências que tal ato traz para todos os envolvidos. A principal contribuição na área jurídica é a comprovação de que o amparo feito pelo Poder Judiciário é fundamental para a solução da Alienação Parental, na tentativa de encontrar formas de evitá-las, na tentativa de concretizar o princípio maior de proteção integral ao menor consagrado no Estatuto da Criança e do Adolescente.  

Palavras-chave: Família; Alienação Parental; Soluções.

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ABSTRACT

The present study describes and analyzes family relations and the constant modification of the legal system in the face of the evolution of society. As well as the parent-child relationship affected by Parental Alienation, considering the conduct of both and especially the consequences that such an act brings to all involved. The main contribution in the legal area is the proof that the amparo made by the Judiciary is fundamental for the solution of the Parental Alienation, in an attempt to find ways to avoid them, in an attempt to concretize the greater principle of integral protection to the minor consecrated in the Child and Adolescent Statute.

Keywords: Family Law; Parental Alienation; Solutions.

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Sumário

1. INTRODUÇÃO.........................................................................................10

2.        da família..........................................................................................12

2.1 EVOLUÇÃO FAMILIAR.............................................................................................12

2.2 A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA.............................................................................13

2.3 DOS VÁRIOS TIPOS DE FAMÍLIA...........................................................................15

2.3.1 matrimonial.............................................................................................................15

2.3.2 família monoparental..............................................................................................15

2.3.3 família anaparental.................................................................................................16

2.3.4 família mosaica.......................................................................................................16