ANTEPROJETO TRIBUTÁRIO

1 IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

1.1 Autor(a): fulano de tal

1.2 Matrícula: sem definição

1.3 Campus: (  ) Santa Cruz  (  ) Capão  (  ) Venâncio  ( ) Sobradinho ( ) Santa maria (  ) cachoeira do sul

1.4 Email: não

1.5 Telefone: (XX) XXXXX.XXXXXX

1.6 Título: Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal

1.7 Orientador(a): fulana de tal

2 Tema: Planejamento Tributário e Sonegação Fiscal: uma análise teórica e Jurisprudencial.

3 OBJETIVO:  O presente estudo tem como objetivo diferenciar o Planejamento Tributário da Sonegação Fiscal, porquanto este último consiste em utilizar procedimentos que violem a lei fiscal, adentrando, ainda, na análise de institutos como o da Elisão Fiscal.

4 JUSTIFICATIVAS: O Planejamento Tributário, como objeto de estudo, vale-se da redução da quantidade de dinheiro a ser entregue ao Governo. Hoje em dia, com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário, representado assim, a maior capitalização do negócio, possibilidade de menores preços e ainda facilita a geração de novos empregos. De outra banda, a sonegação fiscal, além de ser um crime tributário também configura crime, entretanto, o processo de apuração da sonegação tende, em diversos momentos, a facilitar o adimplemento dos tributos devidos, haja vista que o objetivo de tal procedimento é promover a arrecadação destes. Por fim, o estudo a ser realizado trará uma analise de atos fraudulentos, bem como dos procedimentos permitidos pela legislação, ambos focando o mesmo objetivo, qual seja, reduzir a carga tributária, no entanto, um, realizado de forma correta e necessária, e o outro, de forma ilícita.  

5 Referencial bibliográfico inicial: EDUARDO SABBAB

Assinatura do(a) orientador(a)                            Assinatura do(a) acadêmico(a)

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