AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO

RELATÓRIO DE DIREITO INTERNACIONAL

PALESTRA DE ALOISIO FERNANDES – 12/09/15 – SALVADOR/BA

“AS MISSÕES DE PAZ NO MUNDO CONTEPORÂNEO”

Características:      Sociedade interna   -  Sociedade Internacional

                                           Hierarquizadas  -  Anárquica

                                              Centralizadas  -  Descentralizadas

                                                Homogenias  -  Heterogênea

                       Natureza do direito     Direito da Surbordinação     Direito da Cooperação

Evolução do uso da força:

• Estado Moderno: Tratado da Vestfália – 1644.  Marco inicial da diplomacia moderna, a partir dele que se inicia o sistema moderno do Estado Nação, reconhecendo pela primeira vez a soberania de cada Estado envolvido. 
• 1° Guerra Mundial: 1914 a 1918, 10 milhões de mortos e cerca de 70 países envolvidos. A Sociedade Internacional compreende que não é possível passar por uma nova guerra como essa, então se cria a Liga das Nações (1919), que proibide o uso da força para a solução entre países em conflito, com a exceção para o caso de legítima defesa.
• Tratado de Briand – Kellog - também chamado Pacto Multilateral contra a Guerra, foi originado de uma proposta apresentada por Aristide Briand, ministro francês das Relações Exteriores, a Frank Billings Kellogg, secretário de Estado estadunidense. O pacto foi assinado em 27 de agosto de 1928 por 15 países.
• 2° Guerra Mundial: 1939-1945. Entre 50 e 70 milhões de mortos.  Cerca de 3º países envolvidos. Vitória dos países aliados (Estados Unidos, Inglaterra, França, etc). Derrota da Alemanha.
• ONU - Conselho de Segurança: criado em 1946. Integrado por 15 países membros, sendo que 5 deles são permanentes (Estados Unidos, França, Reino Unido, Rússia e China), e os outros 10 são temporários. Tem o objetivo principal de manter a paz mundial e a segurança internacional, de acordo com os princípios da ONU. Em caso de conflito entre os países, o Conselho que resolverá. Os Estados Unidos invadiram o Iraque sem esperar uma resposta do Conselho de Segurança.
• Direito de Genebra: define normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional. Exemplo:  proibição de armas de destruição em massa, de uso de áreas urbanas para a guerra, etc. É um marco na história moderna e contemporânea, estabelece muitas diferenças do mundo se comportar.
• Fim da Guerra Fria: A Guerra Fria tem início logo após a Segunda Guerra Mundial, pois os Estados Unidos e a União Soviética vão disputar a hegemonia política, econômica e militar no mundo. Termina em 1991 com a dissolução da União Soviética.

Fim da Guerra Fria:

• Durante a Guerra Fria tivemos 279 vetos
• 279 Vetos: Desde 1945, quando a ONU (Organização das Nações Unidas) foi criada, a União Soviética e a Rússia exerceram seu poder de veto no Conselho de Segurança 120 vezes, os Estados Unidos, 76 vezes, a Grã-Bretanha, 32, a França, 18, e a China, apenas cinco. Para que uma resolução seja aprovada, ela precisa de nove votos a favor dos 15 membros do conselho, cinco permanentes e dez rotativos. Esses nove votos a favor têm que incluir os "votos unânimes dos membros permanentes", segundo o regulamento.
• 18 OMP - Operações de Manutenção da Paz.

Pós Guerra Fria: a Nova Ordem Mundial – ou Nova Ordem Geopolítica Mundial – significa o plano geopolítico internacional das correlações de poder e força entre os Estados Nacionais após o final da Guerra Fria. 

Nenhum Veto

45 OMP - Operações de Manutenção da Paz.

Os conflitos eram entre os estados, esses eram os atores principais dos conflitos. Porém, com o final da Guerra Fria surgem novos atores, que são organizações menores que esses atores. Exemplo: são os grupos extremistas religiosos (Estado Islâmico, AL Qaeda, etc.), grupos do tráfico internacional de armas, drogas e pessoas, e ONGs – Organizações Não Governamentais.

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