AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO DO DIREITO

1 TEMA

AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO CAMPO DO DIREITO.

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA/TITULO

AVANÇOS DAS TIC NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS.

2 CONSTRUÇÃO DO PROBLEMA

No âmbito jurídico, verifica-se ao longo dos tempos, uma enorme demora nas decisões dos processos. Um dos motivos para essa delonga seria a falta de profissionais capacitados e uma estrutura precária. Várias medidas vêm sendo tomadas na tentativa de solucionar esse problema, porém, não têm surtido o efeito desejado.

Os avanços das tecnologias de informação e comunicação têm atualmente contribuído em vários setores da sociedade facilitando e agilizando o trabalho das pessoas. Atualmente, aos poucos essas tecnologias têm sido implementadas nos tribunais, visando contribuir no andamento dos processos. Cogita-se com frequência acerca da eficácia dessas novas providencias. Sendo assim, questiona-se: Podem as novas tecnologias de informação e comunicação auxiliarem na resolução dos processos judiciais?

3 HIPÓTESES

Perante esta problemática, levanta-se a hipótese de que os Tribunais têm se beneficiado com as novas tecnologias durante a tramitação dos processos judiciais, sendo mais eficientes e ágeis em suas prestações jurisdicionais.

Entretanto, essa inovação ainda não ocorre de forma plena e eficaz em nossos tribunais, pois alguns não aderiram a esse novo método, e outros ainda não forneceram treinamentos de capacitação para sua equipe.

3 JUSTIFICATIVA

Na sociedade em que vivemos, onde “o progresso tem ditado as regras”, desperdício de tempo é sinônimo de retrocesso. Em virtude disso, se faz necessária a busca de meios que possibilitem mais agilidade nas diversas áreas sociais, inclusive nos órgãos públicos judiciais.

O estopim para dada análise seria a tentativa de compreender a dinâmica de como as tecnologias de informação e comunicação facilitam o desenvolvimento e aprimoramento do trabalho interno dos tribunais. E entender ao mesmo tempo, como isso pode vir a auxiliar os atuais e futuros operadores do direito na execução de suas atividades afins, e quais as influencias que podem trazer para a vida de cada cidadão.

Outra relevância que conduz ao esquadrinhamento desse assunto é o fato de que o direito deve sempre buscar formas mais eficientes para solucionar as questões pessoais de cada indivíduo, de forma a facilitar a vida em sociedade.

5 OBJETIVOS

5.1 Geral

Analisar as novas Tecnologias de Informação e Comunicação no auxilio da resolução dos processos judiciais.

5.2 Específicos

• Entender como se dava a tramitação dos processos judiciais antes das TIC;

• Verificar as transformações ocorridas após a implementação de novos métodos;

• Perceber como a incorporação da Tecnologia de Informação e Comunicação contribui nos Tribunais de Justiça.

6 REFERENCIAL TEÓRICO

6.1 ROQUE, André Vasconcelos. A Luta Contra o Tempo nos Processos Judiciais: um problema ainda à busca de uma solução;

Neste artigo, o autor trata da demora nas sentenças de processos judiciais, trazendo suas causas e efeitos, que será utilizado como base para a introdução deste trabalho. Segundo ele: “No âmbito jurídico, ao contrário do que se poderia supor, a morosidade da prestação jurisdicional não é fenômeno novo, resultado das sociedades industrializadas do século XX ou da massificação das relações sócias”.

O autor defende que todos os indivíduos possuem o direito de ter seus processos

julgados em um tempo razoável. Para legitimar seu pensamento, utiliza um trecho da

Convenção Européia para Salvaguarda dos Direitos do Homem e Liberdades Fundamentais,

subscrita em Roma (1950), art. 6º, I:

Toda pessoa tem direito a que sua causa seja examinada equitativa e publicamente num prazo razoável, por um tribunal independente e imparcial instituído por lei, que decidirá sobre seus direitos e obrigações civis ou sobre o fundamento de qualquer acusação em matéria penal contra ela dirigida.

6.2 LIRA, Leandro de Lima. O Processo Eletrônico e sua Implementação na Justiça Brasileira;

Segundo a monografia de Leandro de Lima Lira, a sociedade hodierna tem recorrido com mais freqüência aos processos judiciais, os quais a Justiça Brasileira não tem conseguido solucionar todos, gerando assim um aglomerado de causas. Por conta dessa situação, a instauração de processos eletrônicos fez-se extremamente necessária, como por exemplo, o PROJUDI (Processo Judicial Digital), que terá sua definição completa no decorrer da pesquisa. Acerca disso afirma:

[...] Dessa forma, a demanda pelo Judiciário