ATPS: Direitos Humanos

uponha que o Poder Legislativo brasileiro resolva retirar a norma de garantia legal do salário mínimo, que faz parte dos direitos sociais. Neste caso, pode-se afirmar que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de primeira geração, o que é proibido pela própria Constituição

b. Caso haja a aprovação da sociedade, é permitida a exclusão de qualquer direito fundamental, inclusive o citado na questão

c. Este ato é legal, pois embora diminua o alcance do citado direito, não exclui a obrigação de um salário como contraprestação da força de trabalho

d. Este ato é completamente ilegal, pois visa excluir um direito fundamental de segunda geração, o que é proibido pela própria Constituição

Question 3

Notas: 1

“Ao término da primeira Guerra Mundial – todos o sabem – novos direitos fundamentais foram reconhecidos. São os direitos econômicos e sociais que não excluem nem negam as liberdades públicas, mas a elas se somam.”

Fonte: FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Evolução Histórica e Doutrinária. PLT de Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2009.

A partir da declaração acima, pode-se concluir que:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. As liberdades públicas ainda não foram reconhecidas como direitos fundamentais

b. As liberdades públicas foram reconhecidas antes da primeira Guerra Mundial

c. Os direitos sócioeconômicos já eram reconhecidos antes mesmo da primeira Guerra Mundial

d. As liberdades públicas não são direitos fundamentais

Question 4

Notas: 1

A Questão Social ocorre em um período de deterioração da sociedade, principalmente do proletariado. Os estudiosos de Karl Marx a chamavam de:

Escolher uma resposta.

Escolher uma resposta.

a. Luta da burguesia

b. Luta de Classes

c. Questão social

d. Liberalismo econômico