ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito.

           Desta forma, almejou-se implementar profissionais que trouxessem resultados diferentes e pudessem, com isso, ajudar a compreender a mente de um criminoso, ajudando este a se ressocializar na sociedade após seu cumprimento sentencial ou dando suporte as vítimas da prática  criminosa.

          Aparece neste momento os psicólogos junto ao sistema penal, que falam da importância dos sujeitos envolvidos neste sistema. Desta forma, estes, através de muitas pesquisas observam que a psicologia pode, dentro do direito, através de suas pesquisas, ter um amplo campo de conhecimento para poder atuar, onde pode-se trabalhar com isso para resolver muitos litígios.

        Surge então, a figura do psicólogo dentro do sistema penal, que dá atenção ao funcionamento ideal deste sistema e se atenta às subjetividades dos sujeitos envolvidos. Pode-se observar, através de pesquisas e estudos que a Psicologia possui um amplo campo de conhecimento e trabalho dentro do Direito, que soma grande importância na busca para as soluções de litígios.

          Nesse sentido, psicólogos podem atuar no direito, na área de família em relação à disputa de guarda, divórcios e visitas, e etc. Eles podem atuar no direito da criança e adolescente nos processos de adoção e destituição do poder familiar. Estes podem atuar no direito civil em relação as ações de indenizações em decorrência de danos psíquicos e nos casos de interdição judicial. Podem atuar no direito penal, como peritos em relação análise de periculosidade, das condições de discernimento ou sanidade mental das partes em litígio ou em julgamento (LAGO et al., 2009, p. 487-488).

        Assim sendo, a atuação da psicologia dentro do campo do direito pode ser vasta, e de fundamental importância. Considerando-se que, muitas vezes o psicólogo é o profissional mais capacitado para dar suporte técnico e clínico a uma série de decisões judiciais envolvendo diversas pessoas, a atuação da psicologia é uma importante ferramenta de busca a um maior alcance da justiça no caso concreto.

Contudo, é necessário enfatizar também os limites da abordagem do psicólogo frente a questões que envolvem o meio jurídico, de modo que não seja extrapolado o seu campo de atuação, mas que haja uma interação entre os meios, bem como que sejam respondidos os possíveis questionamentos e análises necessárias a cada caso de forma satisfatória.

Ressalta-se também que o meio jurídico só tem a ganhar com a atuação dos psicólogos dando suporte para questões relevantes do convívio humano. Sob uma ótica técnica e estritamente profissional, auxiliam o magistrado em diversas situações a elucidar fatos, formar convencimentos, passando a proferir decisões de forma mais segura com a utilização desse importante alicerce, e, buscando ainda, sempre alcançar a decisão mais justa dentro do meio jurídico.

Aliás, importante destacar nesse aspecto:

Como pode ser evidenciado, o Direito e a Psicologia se aproximaram em razão da preocupação com a conduta humana. O momento histórico pelo qual a Psicologia passou fez com que, inicialmente, essa aproximação se desse por meio da realização de psicodiagnósticos, dos quais as instituições judiciárias passaram a se ocupar. Contudo, outras formas de atuação além da avaliação psicológica ganharam força, entre elas a implantação de medidas de proteção e socioeducativas e o encaminhamento e acompanhamento de crianças e/ou adolescentes. Observa-se que a avaliação psicológica ainda é a principal demanda dos operadores do Direito. Porém, outras atividades de intervenção, como acompanhamento e orientação, são igualmente importantes (LAGO et al., 2009, p.486).