AULA X – QUESTIONÁRIO NOÇÕES BÁSICAS

AULA X – QUESTIONÁRIO

NOÇÕES BÁSICAS

Considerações Iniciais

Nessa aula, o aluno receberá no email um slide com:

• Apresentação do curso.
• Orientações sobre o material a ser utilizado nas aulas.
• Explicações sobre o edital (permitido / não permitido).
• Explicações sobre a pesquisa do conteúdo no Vade Mecum e a respectiva marcação.
• Apresentar os 10 conteúdos mais cobrados nos exames anteriores.
• Apresentar a lista de peças iniciais e recursais e sua respectiva marcação.

Ao final, haverá:

• A atividade domiciliar de um questionário com 15 questões básicas de direito material da disciplina a ser entregue na aula do dia 27nov.

QUESTIONÁRIO BÁSICO

1. Comente sobre o princípio da legalidade tributária e da anterioridade?

2. O que é Tributo?

3. Quais são as Funções do Tributo?

4. Quais são as classificações dos tributos de acordo com o Supremo Tribunal Federal?

5. O que é Regra-Matriz de Incidência Tributária (RMIT)?

6. Quais são os critérios da RMIT?

7. Como constitui o crédito tributário?

8. Quais são as modalidades de lançamento? Diferencie.

9. Quais são as características principais dos impostos?

10. Quais são as características principais das taxas de serviços e de poder de polícia?

11. Quais são as características principais das contribuições de melhoria?

12. Quais são as características principais das contribuições especiais?

13. Quais são as características principais dos empréstimos compulsórios?

14. Quais são as imunidades tributárias?

15. Quais são as modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário?

16. Quais são as modalidades de extinção do crédito tributário?

17. Quais são as modalidades de exclusão do crédito tributário? Explique a diferença das modalidades.