Análise Da Jurisprudência Clássica Com Foco Nas Institutas De Gaio E Sua Importância De Se Conhecer O Direito Romano Na Atualidade

      ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA CLÁSSICA COM FOCO NAS INSTITUTAS DE GAIO E SUA IMPORTÂNCIA DE SE CONHECER O DIREITO ROMANO NA ATUALIDADE

ERICK CAMARGO DE ALMEIDA

NATAN HENRIQUE STOFELA

PEDRO HENRIQUE MORENO TORETO NAVARRO

VITOR PACIFICO COLLA

ORIENTADOR: PROF DR. MÁRLIO AGUIAR ^[a]

Sumário^[b]: 1. Ciência jurídica romana no período imperial, 1.1 transição do jurista republicano ao jurista imperial, 1.2 jurisconsultos do império, 1.3 ius gentium^[c] e ius civile, 1.4 relações entre juristas e imperadores, 2. O jurisconsulto Gaio, 2.1 sua importância para o mundo do direito, 2.2 sua contribuição para o direito romano, 2.3 o descobrimento das institutas, 2.4 suas institutas, 2.5 suas contribuições para a história do direito romano, 3. Institutas de gaio, 3.1 a divisão tripartite de gaio e o que cada uma dessas partes sinteticamente inclui, 3.2 principais temas, conteúdos e institutos jurídicos relativos a cada uma das três partes, 3.3 a tripartição nas institutiones, 4. Ações no direito romano segundo gaio, 4.1 A concepção das ações pelo jurisconsulto gaio, 4.2 as ações da lei, 4.3 o processo formulário, 4.3.1 exemplos de fórmulas segundo gaio. 5. Considerações finais. 5. referências bibliográficas

Resumo:

Este artigo visa abordar a ciência jurídica romana durante o período imperial, explorando os principais tópicos da história do Direito. Será examinada a transição do jurista republicano ao jurista imperial, assim como os jurisconsultos mais relevantes desse período e suas contribuições para o Direito Romano. Abordando ainda o jurista Gaio, reconhecido como um dos mais importantes juristas do período imperial. Examinado suas Institutas, uma obra de grande relevância no mundo do Direito e que apresenta uma divisão tripartite contendo temas, conteúdos e institutos jurídicos de grande importância para a história do Direito Romano. Dentre os temas a serem abordados, destacam-se as ações no Direito Romano, com especial enfoque na concepção das ações pelo jurista Gaio, as ações da lei e o processo formulário. Apresentando exemplos de fórmulas segundo Gaio, que ilustram a aplicação prática do processo formulário na resolução de conflitos jurídicos. Enfim, espera-se que este trabalho contribua para a compreensão da ciência jurídica romana durante o período imperial e, em particular, das contribuições do jurista Gaio para o desenvolvimento do Direito Romano.

Palavras-chave: direito romano; Gaio, institutas; processo formulário; tripartite; ^[d]

Abstract:^[e] This article aims to address Roman legal science during the imperial period, exploring the main topics in the history of law. The transition from the republican jurist to the imperial jurist will be examined, as well as the most relevant jurists of that period and their contributions to Roman Law. Addressing the jurist Gaio, recognized as one of the most important jurists of the imperial period. Examined his Institutes, a work of great relevance in the world of Law and that presents a tripartite division containing themes, contents and legal institutes of great importance for the history of Roman Law. Among the topics to be addressed, the actions in Roman Law stand out, with special focus on the conception of actions by the jurist Gaio, the actions of the law and the formal process. Introducing examples of formulas according to Gaio, which illustrate the practical application of the form process in the resolution of legal conflicts. Finally, it is expected that this work contributes to the understanding of Roman legal science during the imperial period and, in particular, of the contributions of the jurist Gaius to the development of Roman Law.

Keywords: Roman law; Jay, institutes; form process; tripartite;

INTRODUÇÃO

A ciência jurídica romana é um dos mais importantes legados da civilização ocidental para o mundo moderno. Durante o período imperial, entre os séculos I e III d.C., essa ciência jurídica alcançou seu apogeu, consolidando um sistema jurídico complexo e sofisticado que influenciou a evolução do Direito em todo o mundo. Nesse contexto, a transição do jurista republicano ao jurista imperial, a importância dos jurisconsultos do império e a relação entre esses juristas e os imperadores foram fundamentais para a consolidação do sistema jurídico romano. Além disso, o ius gentium e o ius civile tiveram papel crucial na construção desse sistema, permitindo a adaptação do Direito Romano a outras culturas e realidades sociais.

Entre os principais jurisconsultos do império, destacou-se a figura de Gaius^[f][g], cujas Institutas tiveram enorme impacto na história do Direito Romano e influenciaram sua aplicação prática na resolução de conflitos jurídicos. A divisão tripartite das Institutas de Gaius, bem como suas principais temáticas e institutos jurídicos, foram fundamentais para a compreensão da ciência jurídica romana durante o período imperial.

Por fim, a análise das ações no Direito Romano segundo a concepção de Gaio permitiu compreender a aplicação prática desse sistema jurídico na resolução de conflitos. Nesse sentido, a ciência jurídica romana é um legado histórico que merece ser estudado e valorizado por sua relevância para o desenvolvimento do Direito e da cultura ocidental em geral.

1. CIÊNCIA JURÍDICA ROMANA NO PERÍODO IMPERIAL

1.1 TRANSIÇÃO DO JURISTA REPUBLICANO AO JURISTA IMPERIAL^[h]

“O jurista aristocrático da República cede o lugar, pouco a pouco, ao jurista e funcionário e ‘conselheiro’ do príncipe”^[1]. A partir da análise do excerto^[i], é possível identificar que durante o império os poderes dos juristas foram respeitados, entretanto, estavam agora submetidos ao controle do imperador. Somente alguns seletos juristas tiveram privilégio de poder responder em seu nome, mas nenhum deles foi impedido de expressar opiniões ou escrever livros jurídicos, porém somente aqueles dos ditos “juízes autorizados" foram adquirindo uma imediata incidência na prática.