Análise Jurídica - Chico Buarque - Trocando em Miúdos

Instituição

Escola de Direito

Curso de Direito

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QUESTIONÁRIO TROCANDO EM MIUDOS

1 – Identifique as possibilidades jurídicas no caso apresentado

        O caso apresentado na composição de Chico Buarque de Holanda é de uma separação consensual, já que pela leitura da letra se identifica que não há uma separação de fato a mais de dois anos que ensejaria um divórcio direto, e uma das partes aceita não só se separar como efetuar a divisão dos bens.

2 – No que consiste o patrimônio comum

        O disco do Pixinguinha e o livro de Pablo Neruda (a fita de Bonfim não pode ser considerado como bem), ele cita a existência de outros bens sem efetuar uma descrição, requerendo apenas estes. Como ele cita em aluguel não deve ter a presença de imóvel adquirido entre o casal e a aliança que cita na canção é da cônjuge.

3 – Que proposta de partilha é sugerida

        De que a cônjuge fique com os bens que não foram detalhados, sendo que ele ficaria apenas com o disco do Pixinguinha e o livro de Pablo Neruda.

 4 – Em que momento é identificado a culpa

        Quando ele cita na letra que a cônjuge pode fazer o que quiser com sua aliança e quando cita seu “peito tão dilacerado”, além do fato de colocar a referência de um “novo amor”.

5 – Que documento diferencia a medida judicial cabível

        Como a canção sita apenas como documento a carteira de identidade, mas a medida cabível se demonstra como sendo de uma separação judicial pelo fato de ele deixar claro que não há uma possibilidade de se retomar o convívio e não demostra que houve uma separação de fato anterior.