Análise crítica sobre os refugiados da Europa

Análise crítica sobre os refugiados da Europa

Marconi Lopes – Aluno Curso de Direito (UNIPAC/MG)

Distantes dos seus países de origem os refugiados estão classificados entre as pessoas emais miseráveis do mundo contemporâneo. Desde a II Guerra Mundial, nunca houve um movimento de dimensões tão alarmantes. O fenômemo migratório que está ocorrendo na Europa vem de longa data. Guerras, regimes ditatoriais, peseguições religiosas, genocídios, brigas territoriais, crises ambientais, têm motivado centenas de milhares de pessoas a buscar melhores condições de vida em lugares desconhecidos, longe de suas casas, de suas famílias e até mesmo de seu país.

Para tratar da questão dos refugiados foi criada em 1951, a Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados, definindo-os como sendo pessoas que receiam ser perseguidas em função da sua raça, religião, nacionalidade, que pertençam a um determinado grupo social ou opinião política e que não possam ou, em virtude daquele receio, ou não queiram, pedir proteção do seu país.

Este estatuto foi revisto atravésdo Protocolo de 1967, pois nele previa que somente os europeus eram considerados refugiados e podiam pedir asilo em outro país. Essa limitação foi suprimida através deste protocolo estendendo a denominação a toda as nacionalidades.

A ONU, após a II Guerra Mundial criou um organismo denominado Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o qual vem tratando o problema dos refugiados com muita seriedade. Este organismo tem incumbência de gerir as ações internacionais no tocante à proteção, apoio, manutenção de direitos e bem-estar aos refugiados em todo o mundo.

Primordialmente, todos os refugiados têm direito a não ser discriminado em função da sua raça, condição social, cultura, religião, sexo ou país de origem. Outro direito fundamental, garantido pela Convenção de 1951, é o de não ser expulso ou devolvido ao país de origem, ressalvado aos que tenham praticado crimes de guerra ou violado direitos humanos ou não tenha direito ao estatuto. Os refugiados também tem direitos a um emprego remunerado, à educação, à assistência médica, à habitação, a ter aceeso à justiça, ao ensino público, à liberdade de circulação, respeitando as leis e os costume do país que os acolheu.

A maioria dos refugiados procuram segurança e melhores condições econômicas e sociais nos outros países, condições essas renegadas ou inexistentes em sua pátria.

Os conflitos na Síria, as incertezas no Afeganistão, no Iraque, na Líbia e em toda África subsaariana, sem perspectivas de estabilidade vm, no curto prazo, além dos fatores econômicos, ambientais e demográficos, a pobreza e o desemprego, estimulando a emigração por todo o globo terrestre.

As pessoas fogem de conflitos armados ou étnicos, ou apenas da pobreza. Muitos fogem de redes terroristas, como o Boko Haram ou o Estado Islâmico. Vêm sobretudo da Líbia, Síria, Sudão, Eritreia, Nigéria, Gâmbia, Somália, e outros países da África subsaariana.

Segundo a ACNUR, cerca de 35 mil africanos atravessaral ilegalmente o Mediterrâneo para chegar à Europa. Mais de 1500 imigrantes já morreram e pelo menos 1600 perderam a vida na viagem. No ano passado, 3600 pessoas morreram nas mesmas circunstâncias.

Além dos que perdem a vida na viagem, os outros que pagam elevados montantes pelo transporte não tem a certeza de que poderá ficar na Europa. A grande maioria dos imigrantes pode ser devolvida aos países de origem. As autoridades têm de analisar o caso de cada uma das pessoas, de forma individual. Todos têm o direito a ser ouvidos e justificar o porquê da decisão de imigrar. Estima-se que mais de um milhão de pedidos de asilos serão apresentados em 2015 nos países da União Europeia, sem dúvida com uma proteção 350.000 a 450.000 pessoas.

A união européia possui uma política comum de imigração e asilo, e por isso precisam colaborar em comum acordo, entretanto a OCDE considera que não basta buscar respostas a curto prazo, limitando-se a resgatar, asilar e distribuir os refugiados entre os membros da União Europeia, representando um esforço concentrado de medidas de emergenciais. Além disso, é urgente atacar as raízes da crise e dar respostas políticas, coordenadas e completas para suprir as perspectivas nos anos futuros.

Há um fundo europeu de apoio aos países, precisamente para receberem refugiados. Podem ser recebidos temporariamente - até os conflitos acabarem, por exemplo, ou pode-lhes ser dado o estatuto de refugiado e ficam entre nós a viver, com os mesmos direitos que qualquer imigrante em situação legal.