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Análise da propriedade do direito à saúde em um Estado de direito socioecológico e democrático

Seminário: Análise da propriedade do direito à saúde em um Estado de direito socioecológico e democrático. Pesquise 861.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  28/9/2014  •  Seminário  •  320 Palavras (2 Páginas)  •  351 Visualizações

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Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito

Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1

Coautora: Renata Guadagnin2

Resumo:

O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas públicas. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver estes direitos perfectibilizados. É frente a esta necessidade de buscar seus direitos perante o judiciário que a titularidade pode vir a salientar a conexão entre direito a saúde e direitos socioambientais.

Palavras-Chaves:

Direito à Saúde – Socioambientalismo – Deveres – Estado – Judicialização – Estado Socioambiental e Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde. Uma análise da titularidade do Direito à Saúde no Estado Socioambiental e Democrático de Direito

Autora: Eliane Cristina Huffel Campos1

Coautora: Renata Guadagnin2

Resumo:

O Estado Socioambiental, oriundo da terceira dimensão de direitos, se propõe a alcançar as pessoas uma melhor qualidade de vida, através da satisfação dos direitos socioambientais. Uma das formas de se garantir aos indivíduos esta melhor qualidade de vida é assegurar a estes o direito à saúde, através de prestações e políticas públicas. Quando a concreção destes direitos falha em servir seus titulares, discutir-se-á as suas capacidades para demandar frente ao poder público para ver estes direitos perfectibilizados. É frente a esta necessidade de buscar seus direitos perante o judiciário que a titularidade pode vir a salientar a conexão entre direito a saúde e direitos socioambientais.

Palavras-Chaves:

Direito à Saúde – Socioambientalismo – Deveres – Estado – Judicialização – Estado Socioambiental e Democrático de Direito – Titularidade do Direito à Saúde.

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