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Estado de Direito dos Estados democráticos

Ensaio: Estado de Direito dos Estados democráticos. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicos

Por:   •  4/9/2014  •  Ensaio  •  456 Palavras (2 Páginas)  •  361 Visualizações

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diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração de Direitos.

b. Constituição.

c. Decreto.

d. Lei.

e. Bill of Rights.

Question 3

Notas: 1

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração de Direitos.

b. Constituição.

c. Decreto.

d. Lei.

e. Bill of Rights.

Question 3

Notas: 1

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.

a. Razoabilidade.diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração de Direitos.

b. Constituição.

c. Decreto.

d. Lei.

e. Bill of Rights.

Question 3

Notas: 1

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.

a. Razoabilidade.diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher uma resposta.

a. Declaração de Direitos.

b. Constituição.

c. Decreto.

d. Lei.

e. Bill of Rights.

Question 3

Notas: 1

Contra uma lei que, por meio de cobrança de uma taxa de elevado vulto, impõe obstáculo ao acesso do cidadão ao Poder Judiciário, pode-se alegar ter havido ofensa ao princípio do Estado Democrático de Direito da:

Escolher uma resposta.

a. Razoabilidade.

a. Razoabilidade.diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se:

Escolher

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