Artigo cientifico

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA – CEUT

 

JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR

ALLINE RAYANE RODRIGUES SERRA

ADOÇÃO INTERNACIONAL: Na perca da prática destinada ao bem passando a ser tráfico de crianças e adolescentes.

TERESINA

2016

JOSÉ MARIA DE SOUSA JUNIOR

ALLINE RAYANE RODRIGUES SERRA

ADOÇÃO INTERNACIONAL: Na perca da prática destinada ao bem passando a ser tráfico de crianças e adolescentes.

Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica I do Centro de Ensino Unificado de Teresina como requisito parcial para a obtenção de nota.

 

ORIENTADORA: Prof.ª Esp. Jaquelline de  J. Silva.

TERESINA

2016

SUMÁRIO

1 TEMA........................................................................................... 04

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA........................................................... 04

3 PROBLEMA................................................................................. 04

4 HIPÓTESES.................................................................................. 04

5.OBJETIVOS............................................................................. 04-05

5.1 Geral/gerais ..............................................................................05

5.2 Específicos ...............................................................................05

6 JUSTIFICATIVA........... .................................................................. 05-06

 REFERENCIAL TEÓRICO............................................................

8 METODOLOGIA............................................................................ 06-07

9 CRONOGRAMA............................................................................

REFERÊNCIAS............................................................................

1 TEMA

Adoção Internacional.

.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA

Adoção internacional na perca da prática destinada ao bem passando a ser tráfico de crianças e adolescentes.

3 PROBLEMA

Quando se passa a vislumbrar a adoção fora do nosso território, mesmo que em caráter excepcional, vem atrelado a essa idéia, a possibilidade de ocorrer tráfico de crianças e adolescentes. Como a adoção internacional ajuda acidentalmente o auxílio do tráfico de criança e adolescente?

Mesmo que o estrangeiro tenha adotado uma criança em seus trâmites legais, podemos imaginar que se for um traficante de pessoas, essa criança poderá vir a sofrer varias torturas tanto emocionais quanto físicas, contudo, ficamos imaginando o quanto essas crianças são humilhadas e o que poderia vir a acontecer com essas crianças se o tráfico for consumado?

4 HIPÓTESES

A situação financeira é na maioria das vezes o que motiva os pais a entregar seus filhos, uma vez que não sabem que o Estado é o maior responsável em oferecer uma vida digna para as pessoas. Trata-se de um delito que advém de uma vulnerabilidade das pessoas que, estando com uma série de problemas sociais, “vendem” seus filhos em troca de algo.

A preocupação da comunidade internacional e da organização das nações unidas com o problema do tráfico internacional de menores é justamente para qual finalidade essas crianças são destinadas. Geralmente quando são usadas para comércio de crianças e adolescentes, essas crianças são comumente levadas para fins de escravização sexual, trabalho forçado e extração de órgãos ou tecidos.

 

5 OBJETIVOS

5.1Geral/Gerais

Analisar o instituto da adoção internacional como intuito social e o problema do crime de trafico internacional de crianças e adolescentes

5.2 Específicos

identificar e caracterizar os princípios, estatutos e leis que asseguram o bem estar das crianças e adolescentes, apresentar sua natureza jurídica na proteção que deve ser dada à criança para que ele nãos seja vítima do tráfico internacional de crianças e adolescentes.

 6 JUSTIFICATIVA

Falar em adoção não é algo tão simples, visto que se trata de uma relação de afeto e de vontade, onde uma pessoa escolhe outra para ser filho e para com ela criar uma relação de parentesco. Embora a adoção não seja um instituto novo, ainda ocorre um grande receio da população em admitir que se permita concedê-la a pessoas estrangeiras, tendo em vista os grandes casos de tráficos de crianças e adolescentes, hoje assunto muito debatido, porém ainda não coibido de forma absoluta, pois com ela pode-se gerar vários outros crimes como o tráfico de crianças. O tráfico de crianças caracteriza uma violação dos direitos humanos que afeta hoje pelo menos um milhão de crianças, e provavelmente mais. Falamos do comércio de crianças que são levadas do seu meio familiar para outro lugar, muitas vezes, além das fronteiras de seu país, ou para outros continentes, para depois serem utilizadas a diversos fins. Trata-se de um caso absurdo e inaceitável de violência contra a infância. O que precisamos nos colocar como objetivo inadiável é a construção de uma grande mobilização nacional e internacional que permita acabar com o tráfico de crianças e proteger aquelas que já são suas vítimas. As reflexões aqui apresentadas visam a apresentar algumas contribuições a aquilo que as organizações não-governamentais podem realizar e têm a intenção de apontar elementos que permitam uma ampla adesão de todos os setores sociais, e aquilo que exige ainda análises mais aprofundadas.