Artigo cientifico

    FACULDADE BOA VIAGEM – DEVRY[pic 1]

BACHARELADO EM DIRETO

           

 

Isabela Oliveira Silva

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL

 

 

Recife, 2014 [pic 2]

Isabela Oliveira Silva

A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS NO BRASIL

Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na disciplina de Orientação Monográfica I da Faculdade Boa Viagem, ministrada pela professora Msa. Renata Dayanne Peixoto de Lima.

     

                       

                     

Recife, 2014[pic 3]

1. Área de Pesquisa

A adoção por casais homoafetivos traz polêmicas, preconceitos, impactos sociais e abstinência de proteção do Estado, e da sociedade. Para melhor entendimento deste trabalho será necessária uma pesquisa jurídica no âmbito do direito civil, sobre casais homoafetivos e seus direitos como família.

2. Tema Delimitado

O trabalho aqui apresentado tem por desígnio a elaboração de um estudo bibliográfico sobre a adoção por casais homoafetivos. Por ser um tema abrangente, polêmico e com opiniões diversas, será utilizado para fundamentar este projeto, leis, doutrina e jurisprudência. Ao estudar sobre adoção por casais homossexuais, será imprescindível adentrar sobre a família homoafetiva, e o que diz respeito sobre a mesma de acordo com decisões do Supremo Tribunal Federal.

Essa pesquisa inicia relatando sobre à adoção no Brasil, seus aspectos históricos, conceitos, suas leis e seus requisitos básicos para conclusão deste processo. Posteriormente será abordado o tema homossexualismo destacando a união estável entre homossexuais e os aspectos jurídicos referente a essa relação.

Desta forma, será feito uma análise considerando os aspectos jurídicos sobre à adoção por casais homoafetivos no Brasil.

 

        

3. Problemática

Considerando os aspectos jurídicos como se dá o processo de adoção por casais homoafetivos no Brasil?

4. Objetivo Geral

• Analisar considerando os aspectos jurídicos à adoção por casais homoafetivos no Brasil.

5. Objetivos específicos

• Identificar os aspectos jurídicos para adoção por casais homoafetivos no Brasil.
• Descrever os aspectos jurídicos para adoção por casais homoafetivos no Brasil.
• Investigar e exemplificar com base na legislação e jurisprudência a possibilidade da adoção por casais homoafetivos no Brasil.

6. Cronograma

CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES – 2015

Atividade

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Coleta de dados

X

X

X

X

Análise e interpretação dos dados

X

X

X

X

Redação da monografia

X

X

X

Depósito da monografia

X

Apresentação da monografia para a banca

X

7. Metodologia

O desenvolvimento desse trabalho consiste na pesquisa bibliográfica sobre a adoção por casais homoafetivos. Foi escolhido a pesquisa bibliográfica que segundo Lakatos e Marconi (1991) é uma técnica que faz a conexão direta do pesquisador com livros, artigos, revistas, jornais, teses, monografia, jurisprudência, doutrina, ou seja, todo o material publicado sobre o assunto que será pesquisado.

Desta forma, essa técnica utiliza-se de fontes secundárias para a construção de um trabalho cientifico, contemplando toda bibliografia em relação ao tema proposto. Almeja-se que esses materiais proporcionem ao pesquisador uma bagagem teórica de conhecimento imprescindível para a construção deste estudo, possibilitando não só escrever citações de trabalhos antes desenvolvidos sobre determinado tema, mas especialmente a análise deste, com nova abordagem, para que novas opiniões, ponto de vista sejam proporcionadas e novas conclusões sejam alcançadas.

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