As Noções de Economia

1. Noções de Economia

1.1 Conceito de Economia (Oikos + Nomos):

A origem etimológica da palavra economia decorre do grego e significa colocar ordem na casa.

1.2 Relação de Escassez e o Crescimento Demográfico (Necessidades Tendentes ao Infinito):

Principalmente conhecida como a ciência da escassez busca a economia a ordenação dos recursos naturais existentes e a relação entre o consumo destes com o crescimento populacional. Aliado ao aumento das necessidades individuais e coletivas, sempre constantes.

1.3 Lógica da Oferta e da Demanda. OBS: Escassez natural ou provocada:

Lógica econômica capaz de resolver grande parte dos problemas econômicos. Seu raciocínio é o seguinte: quanto maior a oferta e menor a demanda, menor será a relação de escassez; a lógica inversa também ocorre, ou seja, uma situação de maior demanda e de baixa oferta importará em maior relação de escassez.

OBS: Desta lógica decorre que a escassez poderá ser natural (física) ou provocada pelo estado com o objetivo de assegurar outros valores e princípios relevantes.

1. Evolução Histórica da Econômica

2.1 Absolutismo → Declínio Ideológico:

O absolutismo foi o modelo de poder em que todas as “funções” e autonomia estavam concentradas nas mãos do monarca. Este portanto, era o responsável pela criação das leis, regulação da economia, julgamento etc. o absolutismo experimentou seu declínio principalmente pela incidência de dois fatores: um jurídico / social (teoria da separação dos poderes e revolução francesa); e por um fator econômico ou a revolução industrial.

2.2. Estado Liberal

- Microeconomia

- Capitalismo

O liberalismo foi marcado pela ausência total do estado na economia, de modo que esta seria disciplinada pelas regras próprias dos agentes econômicos privados. Adam Smith como seu precursor, visualizou no capitalismo sua principal matriz econômica, estabelecida nas seguintes premissas: trabalho assalariado; propriedade privada dos meios de produção; liberdade contratual e liberdade de iniciativa e livre concorrência. OBS: Época em que surgia a primeira noção de microeconomia.

- Necessidade de Imposição de Limites (Direito de 2º Dimensão; 1º Normas Antitruste)

O liberalismo acarretou severas violações aos direitos sociais e econômicos em razão da liberdade exacerbada conferida aos agentes econômicos a época. Diante disto, justificou-se a necessidade de imposição de limites. As primeiras expressões destes limites surgiram com os direitos econômicos e sociais de segunda dimensão (Constituição Mexicana de 1917 e Alemã de Weimar em 1919), além da imposição das primeiras normas concorrenciais (Sherman Act 1890 - EUA)

2.3 Estado Intervencionista

- Socialismo e Estado de Bem-Estar Social

Com o declínio do liberalismo, passou o estado a intervir fortemente na economia, seja através do socialismo (propriedade pública dos fatores de produção e distribuição igualitária de renda), seja através do estado do bem-estar social (forte presença do estado na garantia dos direitos e condições sociais - Welfare State - 1942, Inglaterra).

- Alto Déficit Público

A derrocada do intervencionismo fora resultante do alto endividamento das contas públicas, uma vez que o sistema implementado por suas matrizes era extremamente custoso. Resultou na desvalorização da moeda.

2.4 Neoliberalismo

- "Estado Regulador"

- "Equilíbrio"

Modelo Econômico responsável pelo restabelecimento dos ideais liberalistas em complemento a intervenção/regulação moderada do estado na economia. Em outras palavras, o estado intervirá apenas quando necessário (prevenção ou resolução dos conflitos sociais).

3. O Direito Econômico

3.1 Ordem Econômica (José Afonso da Silva)

- Racionalização + Desenvolvimento

Ordem econômica envolve a racionalização jurídica da vida econômica, objetivando-se o desenvolvimento sustentável da nação.

3.2 O Fato Econômico

- Técnicas Econômicas + Eficiência

Objeto da economia, o fato econômico envolve as técnicas de massa e produção aliadas a um sentido de maximização da eficiência

3.3 Noções de Miro e Macroeconomia

         A) Microeconomia:

Análises econômicas individualizadas de cada setor produtivo. Tal Conceito torna-se relevante para o direito da concorrência, por que necessário para a definição do mercado relevante (bem ou serviço considerado no espaço tempo).

A.1) Concorrência Perfeita

- Muitos - Produtos e Consumidores.

- Determinado Bem

- Impossibilidade de Interferência na Definição dos Preços

- Custo Marginal de Produções

Situação desejada pelo ordenamento, na concorrência perfeita é bastante considerável a impossibilidade de interferência direta da cadeia produtiva na definição dos preços, fator que evidência o objetivo da concorrência, qual seja preços menores para produtos de maior qualidade. 
OBS: O preço se define por vários fatores: custo marginal de produção, interferências tributárias, curva da oferta e etc. Exemplo: Mercado de sapatos femininos em Campo Grande. Onde existem um grande número de mercado e um grande número de consumo.

A.2) Concorrência Imperfeita

- Poucos - Produtores (Oligopólio) ou Consumidores (Oligopsônio)

- Bem

Embora não seja uma situação desejada pelo ordenamento, são legais até que se provem violações de conduta anti-concorrênciais. Disse imperfeita, por que aumenta-se a possibilidade de interferência direta na definição dos preços, fator que não é o intencionado pela concorrência. Exemplo de Oligopólio: Mercado de Combustíveis em Campo Grande

- Um Produtor (Monopólio)

- Um Consumidor (Monopsônio)

- Um bem

OBS: Exceção de Licitude (Monopólios Justificáveis)