As Políticas Públicas para o Desenvolvimento do Turismo no Paraná
Por: Victor Oshiro • 5/12/2021 • Trabalho acadêmico • 1.102 Palavras (5 Páginas) • 138 Visualizações
JOB TASK 1 – POLÍTICAS PÚBLICAS
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Job Task 1 - "Etapa de Formulação da Política Pública" Considerando que a Lei 11.771, de 17 de setembro de 2008, instituiu a política Nacional de Turismo, assunto apresentado na unidade 2, e que representa o principal marco legal do turismo no País, estimulando estados a planejar, em seus territórios, as atividades turísticas de forma sustentável e segura, a Secretaria de Turismo de um estado brasileiro, inspirada pela Lei federal, tomou a iniciativa de elaborar uma proposta para formulação de uma política pública voltada ao desenvolvimento do turismo em seu território. Nessa atividade, vamos considerar que a Secretaria de Turismo já incluiu essa questão na agenda governamental e vai se empenhar para que a política pública se efetive. Tarefa:
1) Estado Escolhido: PARANÁ Motivo da Escolha: Gosto muito do Estado do Paraná, onde há grande potencialidades locais de exploração do turismo, com paisagens de formas heterogêneas, cidades históricas, boa gastronomia, potencial de turismo náutico, grandes unidades de conservação com mata nativa, opções de prática de trilhas, esportes radicais etc. Portanto analisarei a efetivação da Política Pública do Turismo nesse estado. 2) Irei analisar os recursos, objetivos, alternativas, metodologias e ações na efetivação da política pública de Turismo no Estado do Paraná, tendo como auxilio a Lei.11.771/2008 (Política Nacional do Turismo) e a Lei ordinária nº 15.973/2008 (Política de Turismo do Paraná) e auxílio das diretrizes do CEPATUR – (Conselho Paranaense de Turismo) O objetivo é analisar a proposta de política pública do estado frente ao desenvolvimento do turismo na região, analisar seus objetivos, estratégias, macroprogramas, recursos financeiros e alternativas que serão utilizados pela gestão para promover uma evolução do turismo paranaense. Os princípios que adotarei para a formulação da Política Pública de Turismo é a sustentabilidade, confluência institucional, orçamentos viáveis, comunicação interna e externa adequada e valorização do patrimônio, visando a construção de uma Política Pública de desenvolvimento do Turismo na região de uma forma inteligente. Com Base na Política de Turismo do Paraná, é verificado que seus princípios e eixos estratégicos são esses: [pic 2] Na fase 1 para implementação do Plano pela Secretaria de Turismo da região teremos o Planejamento Metodológico e Mobilização, nessa fase haverá a participação do CEPATUR, pesquisas, definição de objetivos, análise de planos, identificação de tendências do turismo regional, nacional e mundial, escolha de indicares econômicos, integração das redes sociais. Na fase 2, teremos o Planejamento Participativo e Análise Situacional, onde serão montadas as Oficinas e Grupos especializados no desenvolvimento do turismo no Estado do Paraná. Por fim, na Fase 3 teremos o Planejamento Estratégico e Operacional, com a definição de objetivos, estratégias, macroprogramas, indicadores, gestão do projeto. Além disso a realização de consulta pública e a validação pelo CEPRATUR. As ações da Política Pública serão pautadas por 3 valores que são: [pic 3] Portanto, o Projeto devo buscar um planejamento holístico, que englobe os setores e órgãos interdependentes, viabilizando em todas as esferas do governo, aos dispositivos legais. Ademais, visar a conservação dos recursos naturais, o desenvolvimento econômico-social e viabilizar o bom uso quantitativo e quantitativo dos investimentos, desenvolvendo, qualificando e aumento a oferta turística e fomentando, por meio do marketing, a atração de turistas ao Estado do Paraná, gerando maior comercialização no local e captação de recursos ao Estado. Para Tanto o Governo deve modernizar a Gestão, estrutura Tecnológica, fomentar parcerias, criar um fundo estatal de turismo e linhas de crédito. Ademais, deve valorizar os aspectos naturais e culturas da região, modernizar a infraestrutura e ofertas serviços de excelência, tendo como vetor basilar a diferenciação, inovando permanentemente com auxílio dos novos avanços tecnológicos da área da informação e comunicação. Essas tecnologias podem, por exemplo, promover de forma estratégica os produtos/serviços mais atrativos em cada segmento, atraindo mais consumo e geração de renda à região. Entre os objetivos da política, podemos citar A democratização e acesso ao Turismo na Região do Estado do Paraná a todos segmentos populacionais, visando a melhoria na qualidade de vida geral. Melhora do Capital Humano e disponibilidade de maior oferta de trabalho e distribuição de Renda. Criação de Um Ambiente Legal e Administrativo menos burocrático e mais fluído. Ampliar, qualificar a oferta de produtos, serviços turísticos. Desenvolver a Infraestrutura Local. Conhecer de forma contínua o público-alvo de Turistas; Entre os Perfis de Turistas do Paraná, podemos elencar: [pic 4] Criação de um novo modelo de Gestão, de novos sistemas de informações e comunicações aliado ao uso de tecnologia. Desenvolvimento de atividades sustentáveis. Consolidar o Paraná e cidade como Curitiba, como Destinos Turísticos Inteligentes. O CEPRATUR e suas entidades filiadas tende a ser a estância líder para implementação de alternativas para a adoção de estratégia e soluções de problemas decorrentes da implementação da Política Pública de Turismo no Paraná. Portanto, será o órgão central para a implementação, coordenação e gestão do projeto. Destarte, deverá ser abastecido com um conjunto de recursos, instrumentos que permita uma gestão eficiente e a correta implementação de alternativas. Ademais, há também a criação da Câmara Técnica de Gestão do Plano que concomitantemente auxiliará na inspeção, fiscalização e propostas de alternativas e ações intermediária a serem efetivadas para a plena implementação da Política Pública de Desenvolvimento do Turismo da Região. [pic 5] [pic 6] É necessário, ademais, a implementação de um Fundo Geral do Turismo na Região do Estado do Paraná, para captação dos recursos financeiros e para investimentos privados e em outras áreas, como de infraestrutura. Ademais, a alocação de incentivos fiscais do Governo para Fomento da implementação da Política é mister à Região Paranaense, para viabilizar mais investimentos de empresas privadas, aumento de empregos diretos e indiretos da região e, consequentemente, aumento da renda. Ademais, a Gestão do Turismo deve buscar viabilizar créditos competitivos para os empresários do ramo do turismo o que proporcionará um maior desenvolvimento do Turismo. [pic 7] Em síntese, podemos citar como os entes envolvidos na implementação da Política Pública do Turismo na região, a Administração Direta e Indireta, a Comunidade Local, o Poder Público Regional, a Iniciativa Privada Originária dos Fluxos e os Turistas. Obrigado! |
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