As Questões Civil

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL VIII

1) Como se explica o princípio da exclusividade no exercício da propriedade?

2) Como explicar o princípio da propriedade em harmonia com o direito condominial?

3) Como se classifica o condomínio geral quanto à origem, quanto à forma e quanto ao objeto?

4) Quais são os deveres básicos do condômino?

5) Quais são os direitos básicos dos condôminos?

6) Quais são as formas de extinção do condomínio geral enfocando as coisas divisíveis e as indivisíveis?

7) Quais são as características da ação de divisão?

8) Quem é responsável pela administração do condomínio geral?

9) Quais foram as principais contribuições trazidas pela Lei n. 4.591/1964 ao condomínio edilício?

10) Qual a característica do condomínio edilício ou em edificações?

11) Qual é a natureza jurídica do condomínio edilício? Por que possui essa natureza jurídica?

12) Quais são os documentos obrigatório na constituição do condomínio edilício? Basicamente o que se contém nesses documentos?

13) Como se aplicam as regras de alienação ou locação nos condomínios edilícios?

14) Como é composta a administração do condomínio edilício?

15) Quais são as espécies de assembleias realizadas no condomínio edilício e quais as pautas que devem tratar?

16) Qual o conceito de direito de superfície?

17) Como são denominadas as partes no direito de superfície?

18) Quais são as formas e efeitos da extinção do direito de superfície?

19) Qual é o conceito de enfiteuse?

20) O que são o “foro” ou “Canon” e o laudêmio?

21) Dada a vedação de constituição de novas enfiteuses, nas existentes pode ser cobrado o laudêmio?

22) O que é “cabecel” nas enfiteuses?

23) O que é “Comisso” nas enfiteuses?

24) O que são servidões e quais suas espécies?

25) Qual é o conceito de servidão predial?

26) Qual a diferença entre servidão predial e servidão legal (ou passagem forçada)?

27) Quais são as características da servidão predial?

28) Como se classificam as servidões prediais?

29) Quais são os modos de constituição das servidões prediais?

30) Quais são as ações protetivas da servidão predial?

31) Qual é o modo de extinção da servidão predial e quais são suas espécies?

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