As Questões de Recurso

Questões de recurso

• Defina efeitos impeditivo, devolutivo e suspensivo do recurso.
• Defina efeito devolutivo de um recurso no plano da extensão e no plano da profundidade,
• Diferencie os efeitos expansivo, regressivo e translativo do recurso.
• Exemplifique artigos no CPC que se referem ao expansivo na apelação.
• Existe efeito regressivo na apelação e no agravo de instrumento?
• O que é a teoria da causa madura?
• Qual o Juízo de interposição da apelação?
• Admite-se efeito regressivo na apelação?
• Admite-se inovação na apelação?
• Qual o procedimento que o Juízo a quo deve adotar quando constata a alegação de preliminar ou apelação adesiva acompanhando as contrarrazões?
• É possível julgamento monocrático na apelação? Em quais hipóteses?
• Quando o julgamento da apelação for não unânime cabe recurso?
• O que é a técnica de julgamento de resultado não unânime?
• Toda e qualquer decisão interlocutória é agravável em separado? Todas precluem se não agravadas de instrumento?
• Quais as hipóteses de interposição do agravo de instrumento? O que as justificam?
• Trata-se de um rol taxativo ou exemplificativo?
• Qual a consequência da não interposição do agravo de instrumento nas decisões interlocutórias de mérito
• Qual o Juízo de Interposição do Agravo de Instrumento?
• Por que a parte agravante, na  hipótese do processo físico, deve informar a interposição do agravo de instrumento no Juízo a quo? Qual a consequência para o não cumprimento desta regra?
• No âmbito do agravo de instrumento, a criação de autos instrumentais é necessária para o processo eletrônico?
• Quais as providências do relator no agravo de instrumento?
• Admite-se efeito regressivo no agravo de instrumento?
• Quando o agravo de instrumento é decidido monocraticamente pelo relator?
• O Agravo de Instrumento permite sustentação oral?
• No Agravo de Instrumento se permite a aplicação da técnica julgamento de resultado não unânime?

...