Atividade de historia do direito

REDE [pic 1]	PLANO DE APRENDIZAGEM
CURSO

Disciplina:

HISTÓRIA DO DIREITO

Docente:

Prof. MSc.Fabio Santos

Semestre:

2017.1

Carga horária:

40

EMENTA

Instituições, Historicidade Crítica e Novos  Paradigmas. Instituições Greco-Romanas: Família, Cidade e as Leis. Direito Medieval e Dogmática Canônica. Tribunais. Processos e Feiticeiros na Europa Moderna. Conquista e Instituições na América Indígena. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia no Brasil Colonial. Elites e Magistrados na Sociedade Imperial. Academia, Formalismo e o Bacharelismo Liberal. Tradição Legal e Instituições Políticas Nacionais. Repensando as Raízes Culturais Brasileiras. História Crítica das Instituições Jurídicas.

OBJETIVOS DO COMPONENTE CURRICULAR

Proporcionar ao aluno os conhecimentos básicos da historicidade jurídica, desde o proto-direito até os nossos dias; Analisar aspectos relevantes das sociedades que deram origem aos sistemas jurídicos do ocidente; Compreender a relevância dos legados dos diferentes sistemas para a ordem jurídica atual; Formar concepção crítica sobre o Direito em diferentes sociedades, em especial o Brasil. Propiciar ao aluno a compreensão da importância da história do Direito para uma melhor       compreensão do Direito nos dias atuais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

I UNIDADE O direito nas sociedades primitivas O Oriente antigo: Egito, Mesopotâmia, Israel O direito grego antigo Direito Romano clássico, e seu ressurgimento na Idade Média A dogmática jurídico-canônica medieval Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição II UNIDADE A desconstrução do modelo jurídico inquisitorial A colonização da América Latina e os sistemas penais O direito no Brasil Colonial Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil História do Processo Instituições jurídicas clássicas: família, contratos, propriedade

MÉTODOS E TÉCNICAS DE APRENDIZAGEM

A metodologia utilizada será desenvolvida de forma interativa, através de exposições dialogadas, leituras textuais com análise crítica. Atividades individuais ou em grupo Atividades interdisciplinares

RECURSOS

Apresentação de filmes Quadro de giz; Artigos de revistas especializadas; Textos; livros didáticos;

CRITÉRIOS E INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO

A avaliação do aprendizado levará em conta a participação do aluno nas discussões em torno do tema; Prova escrita; trabalhos individuais e em grupo. Utilização de Metodologias Ativas SIMULADOS ENADE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

COMPETÊNCIAS A SEREM DESENVOLVIDAS

Leitura, interpretação, compreensão e elaboração de textos; Pesquisa da doutrina e de outras fontes do direito, tanto de forma convencional, como virtual; Desenvolvimento de uma linguagem filosófica e jurídica; Manifestação coerente e crítica; Autonomia de julgamento e decisões; Incentivo a discussões éticas e humanistas sobre a realidade estudada.

REFERÊNCIAS BÁSICAS

ALTAVILLA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. São Paulo: Ícone, 2006. CAENEGEM, R. C. Von. Uma introdução histórica ao direito privado. São Paulo: Martins Fontes, 2000. CASTRO, Flávia Lages de. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007. GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1986. WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de História do Direito. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

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