Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS

FACULDADE ANHANGUERA DE LIMEIRA

Atividades Práticas Supervisionadas – ATPS

Etapas 1 e 2

Tecnologia em Logística

Direito Empresarial - 2 Série

ALLAN RAFAEL VIANA - RA Nº 8404103696

CLEONICE OLIVEIRA DA SILVA - RA Nº 8407142165

JORGE LUIS DA SILVA - RA Nº 8091898954

LUÍS HENRIQUE GOMES DA SILVA - RA Nº 8404103698

RAFAEL MOTTA - RA Nº 8073873438

RAQUEL SALVINO – RA N° 9860472327

Prof. Aloísio Szczecinski Filho

Limeira

2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        

1.1 Passo 1        

1.2 Passo 2        

1.3 Passo 3        

1.4 Passo 4        

2.1 Passo 1        

2.2 Passo 2        

2.3 Passo 3        

2.4 Passo 4        

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS        

6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.        

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INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho acadêmico é explanar a legislação que regula as empresas (elaboração de contrato social, obtenção de CNPJ, inscrição estadual e alvará de funcionamento), assim como quem pode ser empresário e as formas de se tornar um empresário, os tipos de sociedade existentes e a que melhor se adéqua a realidade e como elaborar o nome empresarial.

1 APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO E DO CRONOGRAMA DE AULA. PARALELO ENTRE O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DE EMPRESA. EVOLUÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL. O EMPRESÁRIO.

        Neste capítulo, abordar-se-á a primeira atividade da ATPS, a qual serve como fundamento para uma melhor compreensão dos direitos da empresa, comercio, evolução do direito empresarial.

1.1 Passo 1

Profissionalmente:

        O empresário exerce profissionalmente uma atividade empresarial. Esse
tipo de profissional engloba os conceitos de pessoalidade, habitualidade e
monopólio das informações.

Atividade econômica.

        Atividades empresariais são consideradas como econômica, pois tem como objetivo obter lucro. Ressalte-se que o lucro pode ser a finalidade da atividade ou apenas um meio para se alcançar outros objetivos.

        A atividade econômica gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, bens e serviços, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas, como educação, alimentação e segurança.

Atividade organizada.

A atividade organizada existe quatro fatores principais de produção sendo eles:

• Capital
• Insumos
• Mão-de-obra
• Tecnologia.

        Não é considerado como empresário quem não exerce algum desses 4 fatores citados acima.

1.2 Passo 2

        Para ser um empresário e necessário ter os seguintes requisitos:

        Ser pessoa física que emprega seu dinheiro e organiza a empresa individualmente ou jurídica nascida da união de esforços de seus integrantes.

• Plena capacidade civil => 18 anos de idade
• Não pode haver impedimento legal (ser pessoa do poder legislativo, executivo e judiciário).
• Capacidade jurídica.
• Registro.

        A falta do registro não impede a pessoa de ser empresaria, porem para sair da informalidade é necessário adquirir o registro antes de iniciar suas atividades para ter o direito e benefícios como empresa.

1.3 Passo 3

Condições para se tornar um empresário
Perguntas	Respostas
Qual é o conceito de empresário?	Considera-se empresário quem exerce, profissionalmente, atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Quem a legislação não considera empresário?	Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda que com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Cite 5 características do empresário.	1. Iniciativa     2. Perseverança          3. Coragem para correr riscos            4. Capacidade de planejamento        5. Eficiência e qualidade
Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade empresarial	O seu nome, nacionalidade, domicilio, estado civil e, se casado, o regime de bens,a firma, com a respectiva assinatura autografa,o capital;
O que é uma empresa?	É uma atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores. produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços.

Quadro 1 – Condições para se tornar um empresário