Ativo e passivo ambiental

1 – INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem por objetivo efetuar os lançamentos de baixa de parcela de ativos ambientais, reversão de provisão de passivo ambiental e elaboração de um Balanço Patrimonial após estes lançamentos.

Definiremos conceitualmente também o que é um ATIVO e um PASSIVO ambiental.

Na sequencia do trabalho iremos calcular os juros de um financiamento pelo sistema composto, calcular a depreciação de um bem, elaborar a DRE e levantar um BALANÇO PATRIMONIAL com base nas informações recebidas e nas por nós calculadas.

Detalharemos também os procedimentos contábeis referentes a uma despesa orçamentária e também o que diferencia uma produção temporária de uma produção contínua.

3 – ATIVO E PASSIVO AMBIENTAL

3.1 – Ativo Ambiental

São considerados ativos ambientais todos os bens e direitos destinados ou provenientes da atividade de gerenciamento ambiental, podendo estar na forma de capital circulante ou capital fixo.

O capital circulante (capital de giro) é o montante aplicado para a realização da atividade econômica da empresa, sendo composto pelas disponibilidades e pelos ativos realizáveis a curto e longo prazo. Exemplos de ativos ambientais que se enquadram neste grupo:

a) na conta disponibilidades podem ser contabilizados os valores referentes a recebimentos oriundos de uma receita ambiental;

b) nos ativos realizáveis a curto e longo prazo podem ser lançados os direitos originários de uma receita ambiental e os estoques, quando relacionados com insumos do sistema de gerenciamento ambiental ou com produtos reaproveitados do processo operacional.

No capital fixo as contas ambientais podem ser divididas em:

a) Investimentos: participação societária em empresas ecologicamente responsáveis;

b) Imobilizado: bens destinados a manutenção do gerenciamento ambiental, por exemplo, filtros de ar, equipamentos da estação de tratamento de efluentes, etc.;

c) Diferido: gastos em desenvolvimento de tecnologia "limpa" de produção que beneficiarão exercícios futuros, como por exemplo, os gastos de implantação do Sistema de Gestão Ambiental para a certificação ISO 14001.

Para completar o grupo do ativo, vale destacar, também, o ativo ambiental intangível que são bens ou direitos incorpóreos de difícil mensuração. Como exemplo, pode-se citar a certificação ISO 14001 que trará valorização da imagem e marca da empresa.

3.2 – Passivo Ambiental

Passivo ambiental é toda obrigação contraída voluntária ou involuntariamente destinada a aplicação em ações de controle, preservação e recuperação do meio ambiente, originando, como contrapartida, um ativo ou custo ambiental.

De acordo com a IAS 371, para o reconhecimento de um passivo ambiental deve-se atender os seguintes requisitos (apud FERREIRA, 2000, p.115):

a) O primeiro deles é de que a entidade tem uma obrigação presente legal ou implícita como conseqüência de um evento passado, que é o uso do meio ambiente (água, solo, ar) ou a geração de resíduos